TJSC - 5029758-71.2020.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JEFFERSON RODRIGO RAMOS

CPF *78.***.*36-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 12:48

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 19/11/2024 14:29

    Remetidos os Autos em diligência

  • 14/11/2024 07:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5029758712020824000820241114074236

  • 14/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 11/11/2024 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 10/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 10/11/2024 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 31/10/2024 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2024 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2024 15:31

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 30/10/2024 15:31

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 29/10/2024 15:29

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 28/10/2024 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 28/10/2024 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 28/10/2024 20:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 21/10/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/10/2024 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/10/2024 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/10/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/10/2024 15:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 01/10/2024 15:54

    Recurso Especial não admitido

  • 23/09/2024 16:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 23/09/2024 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 23/09/2024 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/09/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/09/2024 15:05

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 11/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 09/09/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/08/2024 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/08/2024 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 11:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 15/08/2024 11:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2024 09:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 09:00</b>

  • 30/07/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5029758-71.2020.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 22) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: JEFFERSON RODRIGO RAMOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de julho de 2024.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 29/07/2024 18:56

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2024

  • 29/07/2024 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/07/2024 18:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 22

  • 15/07/2024 11:04

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0501

  • 15/07/2024 11:04

    Despacho

  • 15/07/2024 09:49

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0503

  • 27/06/2024 11:32

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 26/06/2024 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/06/2024 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/06/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/06/2024 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/06/2024 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/06/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/06/2024 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/05/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 12:33

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 16/05/2024 12:33

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 11:48

    Alterado o assunto processual

  • 15/05/2024 16:05

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

  • 15/05/2024 16:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 15/05/2024 16:03

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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