TJSC - 0900116-51.2018.8.24.0019

25/08/2025 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

27/01/2025 17:43

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 09001165120188240019/TJSC

05/09/2024 09:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 09001165120188240019/TJSC

15/08/2024 09:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 09001165120188240019/TJSC

24/04/2024 15:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDACR -> TJSC

24/04/2024 13:18

Recebidos os autos - TJSC -> CDACR Número: 09001165120188240019/TJSC

07/03/2024 08:24

Alterado o assunto processual - De: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Para: Posse de Drogas para Consumo Pessoal

07/03/2024 08:23

Alterado o assunto processual

16/02/2024 08:17

Recebido o recurso de Apelação

15/02/2024 13:00

Conclusos para despacho

05/02/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

31/01/2024 17:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135<br>Data do cumprimento: 29/01/2024

26/01/2024 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 140 Parte Isenta

26/01/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

10/01/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

10/01/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

10/01/2024 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135<br>Oficial: EVELIN CONTE

10/01/2024 16:24

Expedição de Mandado - CCOCEMAN

10/01/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2024 15:50

Julgado procedente o pedido - Condenatória

06/09/2023 16:03

Conclusos para julgamento

06/09/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

22/08/2023 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023 08:17

Despacho

15/08/2023 16:24

Conclusos para despacho

31/07/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

17/07/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023 14:49

Ato ordinatório praticado

13/07/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

09/07/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

29/06/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/05/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

04/05/2023 20:43

Juntada de peças digitalizadas

04/05/2023 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023 20:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0003409-54.2018.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 61

10/02/2023 14:32

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 09/02/2023 15:00. Refer. Evento 91

09/02/2023 19:11

Despacho

09/02/2023 15:16

Conclusos para despacho

27/01/2023 14:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Conclusos para despacho - 13/01/2023 15:24:13)

16/01/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

16/01/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

13/01/2023 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/01/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

13/01/2023 15:17

Ato ordinatório praticado

12/08/2022 13:22

Juntada de Certidão

03/08/2022 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

03/08/2022 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

02/08/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

02/08/2022 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

02/08/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

02/08/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

02/08/2022 15:11

Juntada de peças digitalizadas

02/08/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

02/08/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

02/08/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

02/08/2022 12:56

Decisão interlocutória

02/08/2022 12:30

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 09/02/2023 15:00. Refer. Evento 69

02/08/2022 12:12

Conclusos para despacho

01/08/2022 14:29

Juntada de Petição

02/06/2022 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/06/2022 16:55

Juntada de peças digitalizadas

31/05/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

31/05/2022 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

31/05/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

31/05/2022 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

31/05/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

31/05/2022 10:59

Ato ordinatório praticado

31/05/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/05/2022 10:57

Ato ordinatório praticado

25/02/2022 15:53

Juntada de Certidão

02/09/2021 15:26

Juntada de Certidão

02/02/2021 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

02/02/2021 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/02/2021 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

02/02/2021 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/02/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

02/02/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

29/01/2021 17:22

Decisão interlocutória

26/01/2021 16:02

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 04/08/2022 15:30

26/01/2021 13:56

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2020 12:29

Juntada de Certidão

02/09/2020 13:22

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/01/2020 14:32

Designada Audiência - Recebo a(s) resposta(s) à acusação do(s) acusado(a)(s). No entanto, havendo juízo positivo ao processamento da ação penal, a absolvição sumária reclama prova plena de alguma das hipóteses traçadas pelos incisos do art. 397 do CPP. Tr

30/01/2020 16:23

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCDA.20.10002169-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 30/01/2020 16:21

24/01/2020 16:58

Conclusos para despacho

23/01/2020 17:09

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCDA.20.10001328-7 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 23/01/2020 16:46

16/01/2020 15:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/01/2020 15:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

16/01/2020 15:41

documento digitalizado

08/01/2020 17:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 019.2020/000096-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/01/2020 Local: Oficial de justiça - Marcos Knebel Lenz

22/10/2019 14:39

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

21/10/2019 03:01

Certidão emitida - Certidão de Publicação

21/10/2019 03:01

Certidão emitida - Certidão de Publicação

15/10/2019 15:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/10/2019 15:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Negativa - PF-PJ

15/10/2019 14:27

Juntada

11/10/2019 15:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/10/2019 15:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/10/2019 15:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 019.2019/014714-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/10/2019 Local: Oficial de justiça - Manuel Renato Dalla Costa

11/10/2019 15:04

Juntada

11/10/2019 15:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 019.2019/014713-7 Situação: Cancelado em 11/10/2019 Local: Oficial de justiça -

11/10/2019 14:57

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

22/08/2019 18:09

Recebida a denúncia - Tendo em vista que o acórdão que reformou a decisão de p. 78-80 já recebeu a denúncia, nos termos da súmula 709 do Supremo Tribunal Federal, imponho à tramitação do presente procedimento o rito ordinário, notadamente por ser mais amp

22/08/2019 14:32

Conclusos para despacho

21/08/2019 18:38

Juntada

21/08/2019 18:37

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 06/06/2019 09:00:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relatora: Desembargadora Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer

21/08/2019 18:02

Juntada

05/08/2019 21:23

Juntada

25/07/2019 00:47

Juntada

24/07/2019 18:15

Juntada

21/06/2019 21:43

Juntada

10/06/2019 11:40

Juntada

06/06/2019 12:32

Juntada

25/04/2019 19:56

Juntada

15/04/2019 08:19

Juntada

27/03/2019 09:46

Juntada

26/03/2019 19:01

Juntada

22/03/2019 20:59

Juntada

21/03/2019 15:44

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

12/03/2019 12:11

Juntada

11/03/2019 17:04

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

11/03/2019 17:04

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

10/03/2019 18:21

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/03/2019 14:48

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCDA.19.10006281-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 06/03/2019 14:41

27/02/2019 08:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/02/2019 08:43

Vista à Defensoria Pública para manifestação - Diante da inércia do denunciado, encaminho os presentes autos para manifestação da Defensoria Pública.

25/02/2019 15:04

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/02/2019 15:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

25/02/2019 15:02

documento digitalizado

25/02/2019 11:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 019.2019/002474-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/02/2019 Local: Oficial de justiça - Arnaldo Ziemniczak

14/02/2019 16:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/02/2019 16:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

14/11/2018 17:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 019.2018/015061-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/02/2019 Local: Oficial de justiça - Cleonice Fátima Corazza

26/10/2018 23:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.18.20009712-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 26/10/2018 19:45

24/10/2018 19:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/10/2018 19:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

24/10/2018 19:35

documento digitalizado

19/10/2018 16:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 019.2018/013829-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/10/2018 Local: Oficial de justiça - Joel Chappuis

18/10/2018 10:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo - I. Recebo o recurso em sentido estrito de p. 81-87, pois interposto tempestivamente, para questionar decisão que não recebeu a denúncia ou a queixa (art. 581, I, do CPP).II. Intime-se a parte adversa, para oferec

17/10/2018 19:04

Certidão emitida - Apensado ao processo 0900096-60.2018.8.24.0019 - Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Assunto principal: De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas

17/10/2018 19:04

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0900096-60.2018.8.24.0019 - Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Assunto principal: De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas

17/10/2018 15:51

Conclusos para despacho

21/09/2018 15:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.18.20008583-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 21/09/2018 13:59

10/09/2018 12:21

Desacolhida de Prisão Preventiva - Deste modo, REJEITO A DENÚNCIA oferecida contra Jackson Cain da Rocha, com base no art. 395, III, do CPP e, por consequência, INDEFIRO o requerimento de prisão preventiva.

04/09/2018 13:02

Conclusos para despacho

04/09/2018 13:02

Juntada de Denúncia

04/09/2018 12:15

Distribuído por dependência(SAJ) - Pedido do MP.