TJSC - 5003269-26.2023.8.24.0126

28/08/2025 14:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016648-84.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 15, 16

11/08/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/08/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/07/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

23/07/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

23/07/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

23/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/07/2025 16:30

Expedição de ofício

23/07/2025 16:30

Expedição de ofício

23/07/2025 12:27

Juntada de Certidão

23/07/2025 12:27

Juntada de peças digitalizadas

23/07/2025 12:25

Juntada - Cálculo processual nº 393868 - versão 1

16/07/2025 18:23

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

16/07/2025 18:22

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 41399/2025-SC - Réu JHONATAN WILIAN TEIXEIRA RIBEIRO MAGALHAES

16/07/2025 18:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

15/07/2025 15:14

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(JHONATAN WILIAN TEIXEIRA RIBEIRO MAGALHÃES)<br/>BNMP: 5003269-26.2023.8.24.0126.15.0003-26<br/>Tipo de Pena: Originária

15/07/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

14/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

14/07/2025 00:00

Intimação

11/07/2025 23:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

11/07/2025 23:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ITH02

11/07/2025 23:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/08/2025. Parte JHONATAN WILIAN TEIXEIRA RIBEIRO MAGALHAES, Guia 10868855, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/

11/07/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025 23:24

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JHONATAN WILIAN TEIXEIRA RIBEIRO MAGALHAES - Guia 10868855 - R$ 955,43

11/07/2025 23:24

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/07/2025 14:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003243-28.2023.8.24.0126/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 17

10/07/2025 14:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ITH02 -> DCJE

10/07/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JHONATAN WILIAN TEIXEIRA RIBEIRO MAGALHAES. Justiça gratuita: Não requerida.

10/07/2025 14:36

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

26/06/2025 13:48

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025

17/06/2025 16:25

Recebidos os autos - TJSC -> ITH02 Número: 50032692620238240126/TJSC

17/06/2025 15:16

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - ITH02 -> TJSC

17/06/2025 15:15

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

28/11/2024 16:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

26/11/2024 17:05

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50032692620238240126/TJSC

15/08/2024 09:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50032692620238240126/TJSC

23/04/2024 14:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ITH02 -> TJSC

18/04/2024 16:38

Recebido o recurso de Apelação

18/04/2024 15:00

Conclusos para decisão

22/01/2024 15:10

Juntada de Petição

22/01/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 71 Parte Isenta

22/01/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/12/2023 19:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JHONATAN WILIAN TEIXEIRA RIBEIRO MAGALHAES - CONDENADO

12/12/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/12/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/12/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/12/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/12/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/12/2023 16:54

Expedição de alvará de soltura

11/12/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 16:28

Julgado procedente o pedido - Condenatória

11/12/2023 16:09

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 11/12/2023 15:00. Refer. Evento 25

11/12/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/12/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/12/2023 15:39

Conclusos para julgamento

11/12/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/12/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/12/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/12/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/12/2023 13:54

Ato ordinatório praticado

07/12/2023 17:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 07/12/2023

05/12/2023 14:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32<br>Data do cumprimento: 05/12/2023

05/12/2023 12:32

Juntada de Petição

04/12/2023 18:53

Juntada de Petição

04/12/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/12/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/12/2023 18:20

Juntada de peças digitalizadas

04/12/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/12/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/12/2023 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/12/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/12/2023 17:16

Expedição de ofício

04/12/2023 17:16

Expedição de ofício

04/12/2023 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/12/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/12/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/12/2023 16:56

Expedição de ofício

04/12/2023 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: ALEX BORGES TESSEROLLI

04/12/2023 16:32

Expedição de Mandado - ITHCEMAN

04/12/2023 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: ELISABETE DA ROCHA

04/12/2023 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERIC ISAAC TAVARES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

04/12/2023 16:21

Expedição de Mandado - JVECEMAN

04/12/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

04/12/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

04/12/2023 15:15

Decisão interlocutória

04/12/2023 14:47

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 11/12/2023 15:00. Refer. Evento 16

04/12/2023 14:46

Conclusos para decisão

27/11/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/11/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/11/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/11/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 16:14

Despacho

14/11/2023 15:30

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 19/12/2023 13:00. Refer. Evento 15

14/11/2023 13:31

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 23/01/2024 15:30

13/11/2023 18:11

Conclusos para decisão

13/11/2023 18:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'DEFESA PRÉVIA'

10/11/2023 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/11/2023 20:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 01/11/2023

01/11/2023 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: EDNA MARIA KOTELAK DA SILVA

31/10/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

31/10/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/10/2023 18:39

Expedição de Mandado - JVECEMAN

30/10/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023 18:08

Recebida a denúncia

27/10/2023 15:34

Juntada de Petição - JHONATAN WILIAN TEIXEIRA RIBEIRO MAGALHAES (PR085045 - JOAO EUDES MARCONDES DA TRINDADE)

27/10/2023 12:40

Conclusos para decisão

27/10/2023 12:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JHONATAN WILIAN TEIXEIRA RIBEIRO MAGALHAES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

26/10/2023 19:06

Distribuído por dependência - Número: 50032432820238240126/SC