TJSC - 5000073-25.2023.8.24.0069
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 15:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO020
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30/10/2024 15:08
Transitado em Julgado
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30/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
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13/10/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 42
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03/10/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2024 10:26
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
-
03/10/2024 10:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2024 09:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/09/2024 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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26/09/2024 15:16
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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26/09/2024 15:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0501
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26/09/2024 15:10
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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26/09/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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23/09/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/09/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 08:39
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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13/09/2024 08:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 18:07
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b>
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27/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000073-25.2023.8.24.0069/SC (Pauta - Revisor: 46) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: LUCAS VELASCO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO ROCHA SMANIA (OAB SC046358) APELANTE: MARCIANO NUNES CAVALHEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): GASPAR FIDELIS DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC036823) APELANTE: ROGERIO DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): NITAEL DE MEDEIROS (OAB RS122287) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
26/08/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
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26/08/2024 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
26/08/2024 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 46
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26/08/2024 14:16
Deliberado em Sessão - Adiado
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13/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 09:00</b>
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13/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000073-25.2023.8.24.0069/SC (Pauta - Revisor: 42) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: LUCAS VELASCO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO ROCHA SMANIA (OAB SC046358) APELANTE: MARCIANO NUNES CAVALHEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): GASPAR FIDELIS DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC036823) APELANTE: ROGERIO DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): NITAEL DE MEDEIROS (OAB RS122287) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de agosto de 2024.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
12/08/2024 18:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024
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12/08/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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12/08/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 42
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12/08/2024 10:20
Deliberado em Sessão - Adiado
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30/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 09:00</b>
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30/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000073-25.2023.8.24.0069/SC (Pauta - Revisor: 19) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: LUCAS VELASCO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO ROCHA SMANIA (OAB SC046358) APELANTE: MARCIANO NUNES CAVALHEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): GASPAR FIDELIS DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC036823) APELANTE: ROGERIO DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): NITAEL DE MEDEIROS (OAB RS122287) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de julho de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
29/07/2024 18:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2024
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29/07/2024 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/07/2024 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 19
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15/07/2024 11:04
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0501
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15/07/2024 11:04
Despacho
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15/07/2024 09:49
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0503
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18/06/2024 16:45
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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18/06/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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30/05/2024 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/05/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/05/2024 19:46
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 14:17
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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20/05/2024 14:17
Juntada de Certidão
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20/05/2024 14:16
Alterado o assunto processual - De: Extorsão - Para: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
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20/05/2024 14:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCOS FILIPINI MACHADO - EXCLUÍDA
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20/05/2024 14:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCELO DUTRA GAZZANA - PC - EXCLUÍDA
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20/05/2024 14:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GLAUTER SILVEIRA BOUCINHA SOARES - PC - EXCLUÍDA
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20/05/2024 14:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FERNANDO PILLON LOPES - PM - EXCLUÍDA
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20/05/2024 14:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDUARDO COSTA PEREIRA - PM - EXCLUÍDA
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20/05/2024 14:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANGELICA STELLA SENS - PM - EXCLUÍDA
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20/05/2024 14:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RENATO PRUDÊNCIO CARDOSO - PM - EXCLUÍDA
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20/05/2024 07:50
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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17/05/2024 18:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/05/2024 18:40
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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