TJSC - 5012291-86.2023.8.24.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/01/2025 16:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CR0
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07/01/2025 16:42
Transitado em Julgado - Data: 25/12/2024
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25/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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07/12/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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27/11/2024 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2024 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2024 19:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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26/11/2024 19:01
Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 57
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26/11/2024 19:01
Recurso Extraordinário não admitido
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26/11/2024 19:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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26/11/2024 19:01
Recurso Especial não admitido
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05/11/2024 18:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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05/11/2024 17:48
Juntada de Petição
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05/11/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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20/10/2024 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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10/10/2024 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/10/2024 14:58
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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07/10/2024 14:56
Juntada de Petição
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07/10/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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23/09/2024 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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13/09/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 08:39
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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13/09/2024 08:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 18:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b>
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27/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5012291-86.2023.8.24.0004/SC (Pauta - Revisor: 48) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: CLEVERSON JOSE CARVALHO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SALOMÃO (OAB PR035252) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
26/08/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
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26/08/2024 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/08/2024 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 48
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26/08/2024 14:16
Deliberado em Sessão - Adiado
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14/08/2024 15:58
Juntada de Petição
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13/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 09:00</b>
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13/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5012291-86.2023.8.24.0004/SC (Pauta - Revisor: 38) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: CLEVERSON JOSE CARVALHO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SALOMÃO (OAB PR035252) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de agosto de 2024.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
12/08/2024 18:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024
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12/08/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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12/08/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 38
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07/08/2024 10:03
Deliberado em Sessão - Adiado
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07/08/2024 09:59
Juntada de Petição
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30/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 09:00</b>
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30/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5012291-86.2023.8.24.0004/SC (Pauta - Revisor: 18) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: CLEVERSON JOSE CARVALHO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SALOMÃO (OAB PR035252) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de julho de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
29/07/2024 18:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2024
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29/07/2024 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/07/2024 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 18
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15/07/2024 11:04
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0501
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15/07/2024 11:04
Despacho
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15/07/2024 09:51
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0503
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03/07/2024 11:08
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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02/07/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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02/07/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/06/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/06/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/06/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/06/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/06/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
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10/06/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/05/2024 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 19:43
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 13:33
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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20/05/2024 13:33
Juntada de Certidão
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20/05/2024 13:30
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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20/05/2024 07:50
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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17/05/2024 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/05/2024 15:17
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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Acórdão - Outro processo • Arquivo
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Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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