29/08/2024 17:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO020
29/08/2024 17:11

Remetidos os Autos - DSOJ -> DRI
23/08/2024 18:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/08/2024 19:05

Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> DSOJ
21/08/2024 19:04

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2024 18:42

Remetidos os Autos - DSOJ -> CAMCRI4
20/08/2024 09:08

Remetidos os Autos - DRI -> DSOJ
20/08/2024 09:06

Transitado em Julgado
20/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/08/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/07/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024 20:00

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
22/07/2024 20:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2024 19:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/07/2024 16:40

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0403 -> GCRI0402
01/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024 Data da sessão: 18/07/2024 14:01
01/07/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000041-20.2023.8.24.0069/SC (Pauta - Revisor: 60) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: MATEUS LEAL SOUZA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): EVELYN CHRISTINE SCHMITT (OAB SC044764) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
28/06/2024 19:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
28/06/2024 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/06/2024 19:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2024 14:01 Sequencial: 60
28/06/2024 18:30

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0403
04/06/2024 19:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
04/06/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/06/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/05/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/05/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/05/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 15:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
08/05/2024 15:50

Nomeado defensor dativo
08/05/2024 14:40

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0402
17/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/03/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2024 12:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
27/03/2024 12:16

Despacho
20/03/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0402
19/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/03/2024 17:39

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 17:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
27/02/2024 17:15

Despacho
27/02/2024 15:10

Juntada de peças digitalizadas
22/02/2024 13:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCELO DUTRA GAZZANA - PC - EXCLUÍDA
22/02/2024 13:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUÍS OTÁVIO POHLMANN - PC - EXCLUÍDA
22/02/2024 13:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GLAUTER SILVEIRA BOUCINHA SOARES - PC - EXCLUÍDA
22/02/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
22/02/2024 13:44

Juntada de Certidão
21/02/2024 18:33

Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
21/02/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
20/02/2024 15:20

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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