21/08/2024 14:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48642624120240821140537
21/08/2024 13:28

Transitado em Julgado
21/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/08/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/07/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 17:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> DRI
25/07/2024 17:56

Terminativa - Prejudicado o recurso
16/07/2024 12:46

Retirado de pauta
15/07/2024 17:44

Juntada de Petição
01/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024 Data da sessão: 18/07/2024 14:01
01/07/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000586-16.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ERICKE CRHISTIAN RODRIGUES ALVES ADVOGADO(A): LUIS CARLOS VEIGA DOS SANTOS (OAB SC058313) ADVOGADO(A): CHARLES JACOB PEGORARO KERBER (OAB SC027077) ADVOGADO(A): AMANDA LETICIA MORAES CUNHA (OAB SC065433) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
28/06/2024 21:19

Juntada de Petição
28/06/2024 19:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
28/06/2024 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/06/2024 19:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2024 14:01 Sequencial: 10
24/06/2024 12:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
24/06/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/06/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/06/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/06/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:09

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
17/06/2024 13:09

Juntada de Certidão
14/06/2024 18:18

Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
14/06/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 12:17

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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