TJSC - 5035912-90.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 22:04
Baixa Definitiva
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30/07/2024 22:02
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
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30/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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22/07/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/07/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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12/07/2024 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:01</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5035912-90.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: JEFFERSON MENDES ANTUNES (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): ANDRE CATANEO (OAB SC063758) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: ANDRE CATANEO (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): ANDRE CATANEO (OAB SC063758) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Içara MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
21/06/2024 19:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
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21/06/2024 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/06/2024 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:01</b><br>Sequencial: 42
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21/06/2024 17:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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21/06/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/06/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/06/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/06/2024 16:25
Ato ordinatório praticado
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20/06/2024 16:18
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50010951320248240028/SC referente ao evento 69
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19/06/2024 15:45
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50010951320248240028/SC
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19/06/2024 15:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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19/06/2024 15:41
Não Concedida a Medida Liminar
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18/06/2024 14:27
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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18/06/2024 14:26
Juntada de Certidão
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18/06/2024 12:29
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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18/06/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 11:33
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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