TJSC - 0003038-39.2017.8.24.0015

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOANILSON RAMOS DE MIRANDA

CPF *80.***.*18-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 08:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNICR0

  • 11/12/2024 13:13

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 04/12/2024 07:15

    Expedição de ofício

  • 04/12/2024 07:14

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 03/12/2024 14:27

    Recebidos os autos do STJ

  • 08/11/2024 16:43

    Remetidos os Autos em diligência

  • 01/11/2024 10:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0003038392017824001520241101104949

  • 31/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 25/10/2024 08:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 15/10/2024 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 15/10/2024 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 15/10/2024 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/10/2024 15:33

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 12/10/2024 15:33

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 08/10/2024 17:54

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 08/10/2024 16:19

    Juntada de Petição

  • 08/10/2024 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/10/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/10/2024 12:57

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'AGRAVO EM REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 04/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 03/10/2024 15:06

    Juntada de Petição

  • 23/09/2024 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 18/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 18/09/2024 07:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/09/2024 07:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2024 07:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2024 07:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2024 17:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 06/09/2024 17:31

    Recurso Especial não admitido

  • 27/08/2024 16:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 27/08/2024 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 25/08/2024 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/08/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/08/2024 16:28

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 13/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 12/08/2024 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/07/2024 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/07/2024 00:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/07/2024 00:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/07/2024 14:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI

  • 16/07/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2024 14:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/07/2024 09:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/07/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 09:00</b>

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0003038-39.2017.8.24.0015/SC (Aditamento - Revisor: 29) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: JOANILSON RAMOS DE MIRANDA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CHARLES EDUARDO DE PAULA ALMEIDA DE BRITO (OAB SC058568) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA JURADO: CARLOS ALFREDO ROTENSKI (JURADO) TESTEMUNHA RÉU: JULIANA SOARES MOTTA GUIMARAES (TESTEMUNHA RÉU) JURADO: CASSIELE TATIANE DOS SANTOS SEMPKOSCKI (JURADO) JURADO: DAVID DIAS LUCIANO (JURADO) JURADO: DEISE MARA MARTINS (JURADO) JURADO: FRANCELINE DOS SANTOS NIZER (JURADO) JURADO: FRANCINE DA SILVA RAUEN (JURADO) JURADO: IVAN SOARES LOURENCO (JURADO) JURADO: JEAN CARLO BECHEL DIRSCHNABEL (JURADO) JURADO: JOANIR PLACHEK (JURADO) JURADO: LETICIA SCHVEITZER (JURADO) JURADO: LUCIANA CRISTINA DA COSTA (JURADO) JURADO: MARIA ISABEL GROSSKOPF BARBIERI (JURADO) JURADO: RICARDO OLSEN RODRIGUES (JURADO) JURADO: SERGIO MAGALHAES JUNIOR (JURADO) JURADO: WELLINGTON GROSKOPF (JURADO) JURADO: WILLIAN STRACK (JURADO) TESTEMUNHA AUTOR: JURACEMA DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA AUTOR) JURADO: ALINE KIEM STELZNER (JURADO) OFENDIDO: ROBSON COLACO (OFENDIDO) JURADO: AMANDA PORTES RODRIGUES (JURADO) JURADO: BRUNA APARECIDA FUCK GRESCHECHEN (JURADO) JURADO: CAROLINE BECHEL (JURADO) JURADO: DAIANE STACHUCK HORTES (JURADO) JURADO: DEBORA NACK CORDEIRO (JURADO) JURADO: DELANDIR AUGUSTIN (JURADO) JURADO: ILDA APARECIDA IARROCHESKI (JURADO) JURADO: JAYNE MACHADO ROCHA (JURADO) JURADO: LARISSA DA SILVA (JURADO) JURADO: LUANY VEIGA (JURADO) JURADO: PEDRO EUGENIO BALLUTA KAZMIERSKI (JURADO) JURADO: VANESSA DOS SANTOS WORMSBECKER (JURADO) TESTEMUNHA AUTOR: EDENILZA FERNANDES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: JOSE GONCALVES DIAS (TESTEMUNHA RÉU) JURADO: ANDRESSA ALVES DE MORAES MIGUEL (JURADO) INTERESSADO: RONALDO ALVES (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCOS JORGE DE SOUZA ROCHA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 28/06/2024 19:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024

  • 28/06/2024 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/06/2024 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 29

  • 28/06/2024 16:21

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0302 -> GCRI0301

  • 28/06/2024 15:02

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0301 -> GCRI0302

  • 09/04/2024 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/04/2024 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/04/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/04/2024 16:46

    Vista ao MP

  • 19/03/2024 16:17

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 19/03/2024 16:17

    Recebidos os autos - CNICR -> TJSC

  • 05/05/2023 16:42

    Cancelada a Distribuição

  • 01/05/2023 19:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 01/05/2023 19:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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