TJSC - 0905801-14.2014.8.24.0008

1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Polo Passivo

Partes

CESAR LEOMAR FELESBINO

CPF *87.***.*29-68

C & C INDUSTRIAL DE PLASTICOS E METAL MECANICA LTDA

CNPJ: 08.373.856/0001-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2025 00:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 28/08/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 14:53

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 26/08/2025 14:29

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 132

  • 28/07/2025 15:53

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 28/07/2025 15:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CESAR LEOMAR FELESBINO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 16/04/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 12/04/2025 00:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 02/04/2025 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2025 14:46

    Decisão interlocutória

  • 16/01/2025 19:09

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2025 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 26/10/2024 17:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

  • 26/10/2024 17:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

  • 14/10/2024 00:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 04/10/2024 15:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: C & C INDUSTRIAL DE PLASTICOS E METAL MECANICA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/10/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 31/07/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 31/07/2024

  • 31/07/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 30/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/07/2024 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2024

  • 30/07/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0905801-14.2014.8.24.0008/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: C & C INDUSTRIAL DE PLASTICOS E METAL MECANICA LTDA EDITAL Nº 310062867261 ​JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): C & C INDUSTRIAL DE PLASTICOS E METAL MECANICA LTDA, 08.***.***/0001-14 RUA HEINRICH HEMMER, 51, GALPAO A, BADENFURT, Blumenau/SC - 89070200 (Comercial), R HEINRICH HEMMER 51 GALPAO A, 0, NÃO INFORMADO., BADENFURT, Blumenau/SC - 89070200 (Comercial), Avenida Getúlio Vargas, 896, Rep.

    Legal: Cesar Leomar Felesbino, Centro, Jaraguá do Sul/SC - 89251000 (Residencial), Rua Ary Morauer, 45, Fortaleza, Blumenau/SC - 89056418 (Residencial), Rua Coronel Bernardo Grubba, 199, Rep.

    Legal: CÉSAR LEOMAR FELESBINO, Centro, Jaraguá do Sul/SC - 89251090 (Residencial) e Rua Carmelo Bogo, 74, Rep.

    Legal: César Leomar Felisbino, Escola Agrícola, Blumenau/SC - 89037656 (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. *40.***.*91-95 .

    Valor do Débito: 322.667,51.

    Data do Cálculo: 17/12/2014.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. ​    

  • 29/07/2024 16:56

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2024

  • 29/07/2024 16:56

    Expedição de Edital

  • 29/07/2024 00:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 19/07/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2024 14:10

    Determinada a citação

  • 27/06/2024 13:53

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2024 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 22/06/2024 00:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 12/06/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 08:35

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 102

  • 10/06/2024 15:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102<br>Oficial: ANDRE LUIZ ALVES DE FREITAS

  • 10/06/2024 15:00

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 20/05/2024 18:25

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 100

  • 11/04/2024 17:35

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 10/04/2024 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 22/03/2024 00:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 12/03/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 16:30

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94

  • 02/02/2024 12:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94<br>Oficial: DANIELA UTZIG

  • 02/02/2024 12:32

    Expedição de Mandado - JGSCEMAN

  • 01/02/2024 15:01

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 05/12/2023 00:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 25/11/2023 00:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2023 00:11

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 23:57

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 23/11/2023 14:23

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86

  • 20/10/2023 15:26

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 13/10/2023 09:59

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU02FP01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

  • 04/10/2023 15:08

    Juntada de Petição

  • 04/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 20/08/2023 06:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 10/08/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 12:27

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79

  • 06/07/2023 19:37

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 04/07/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 20/05/2023 00:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 10/05/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 17:29

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70

  • 03/05/2023 15:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/05/2023 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/05/2023 15:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 10/03/2023 12:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: ELAINE CRISTINA STRELOW

  • 09/03/2023 21:04

    Expedição de Mandado - JGSCEMAN

  • 08/03/2023 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 19/12/2022 00:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 09/12/2022 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2022 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 12:56

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64

  • 25/11/2022 15:46

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 16/11/2022 16:27

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

  • 14/10/2022 18:52

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 12/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 30/06/2022 00:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 20/06/2022 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 10:17

    Decisão interlocutória

  • 01/06/2022 15:18

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2022 15:18

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 19/02/2021 17:55

    Juntada de Petição

  • 12/08/2020 01:24

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 07/08/2020 00:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

  • 28/07/2020 04:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 28/07/2020 04:21

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 06/07/2020 20:54

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/08/2021 devido à alteração da tabela de feriados

  • 30/05/2020 00:07

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/08/2021 devido à alteração da tabela de feriados

  • 29/03/2020 00:11

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/08/2021 devido à alteração da tabela de feriados

  • 20/03/2020 22:19

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2021 devido à alteração da tabela de feriados

  • 13/12/2019 03:03

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/07/2021 devido à alteração da tabela de feriados

  • 11/11/2019 17:31

    Processo suspenso - SAJ

  • 17/10/2019 13:31

    Conclusos para decisão Bacenjud

  • 25/06/2019 19:10

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2019 19:10

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2019 10:38

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20024046-1 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 11/06/2019 10:24

  • 11/06/2019 10:38

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20024046-1 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 11/06/2019 10:24

  • 11/06/2019 10:38

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20024046-1 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 11/06/2019 10:24

  • 09/06/2019 06:01

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 30/05/2019 18:31

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 14/05/2019 17:28

    Por decisão do Presidente do STJ - IRDR - R.h. 1- Considerando que o pedido de redirecionamento da execução fiscal (fls. 23/25) envolve o tema 962 do STJ (discute-se a possibilidade de redirecionamento da execução fiscal contra o sócio que, apesar de exer

  • 16/03/2017 15:35

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2017 07:24

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.20006788-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 15/03/2017 17:24

  • 16/03/2017 07:24

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.20006788-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 15/03/2017 17:24

  • 16/03/2017 07:24

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.20006788-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 15/03/2017 17:24

  • 16/03/2017 07:24

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.20006788-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 15/03/2017 17:24

  • 16/03/2017 07:24

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.20006788-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 15/03/2017 17:24

  • 16/03/2017 07:24

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.20006788-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 15/03/2017 17:24

  • 20/02/2017 09:25

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 10/02/2017 22:35

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 18/10/2016 15:07

    Determinado arquivamento administrativo - 2- Pelo exposto:2.1- Indefiro a citação por edital (fl. 18), até a indicação de algum bem;2.2- Arquive-se administrativamente, ficando ciente o credor de que o processo ficará suspenso pelo período de 01 (um) ano

  • 10/10/2016 14:49

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2016 09:18

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.20024660-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 23/08/2016 09:04

  • 23/08/2016 09:18

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.20024660-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 23/08/2016 09:04

  • 09/08/2016 00:49

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 30/07/2016 01:08

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 29/07/2016 17:29

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da Portaria 06/2014, fica intimado o exequente para se manifestar sobre a certidão de fl. 14, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo manifestação no prazo determinado, o

  • 08/04/2016 04:55

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/04/2016 devido à alteração da tabela de feriados

  • 21/03/2016 17:39

    Juntada de mandado - Certidão abaixo.

  • 21/03/2016 17:39

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 09/03/2016 15:22

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/009666-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/03/2016 Local: Blumenau / Lilian Karina Gruber

  • 06/07/2015 02:58

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.15.20010824-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 02/07/2015 12:55

  • 06/07/2015 02:58

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.15.20010824-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 02/07/2015 12:55

  • 27/05/2015 03:04

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/06/2015 devido à alteração da tabela de feriados

  • 25/05/2015 08:11

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 13/05/2015 22:20

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 13/05/2015 21:36

    Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR310816012TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto -

  • 13/05/2015 21:36

    Juntada

  • 06/05/2015 00:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR310816012TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : C&c Industrial de Plasticos Ltda

  • 11/02/2015 13:57

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

  • 11/02/2015 13:55

    Determinado a citação/notificação - A petição inicial desta Ação de Execução Fiscal encontra-se nos devidos termos do art. 6º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, razão pela qual DETERMINO: I Citação, tal como preconiza o art. 8º da lei referida; I

  • 17/12/2014 14:43

    Distribuído por sorteio(SAJ)

  • 17/12/2014 14:43

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2014 14:43

    Juntada

  • 17/12/2014 14:43

    Juntada de documento

  • 17/12/2014 14:43

    Juntada de Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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