TJSC - 5033387-18.2023.8.24.0018
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 17:28
Conclusos para decisão
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16/06/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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16/06/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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06/06/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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14/05/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 15:22
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 13:33
Juntada de Petição
-
13/05/2025 13:33
Juntada de Petição - LUIS JOSE GONZALEZ MALAVER (SC056318 - YONATAN CARLOS MAIER)
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09/05/2025 15:42
Juntado(a)
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09/05/2025 15:39
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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09/05/2025 15:38
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS JOSE GONZALEZ MALAVER - DENUNCIADO
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09/05/2025 13:11
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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09/05/2025 13:06
Juntado(a)
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09/05/2025 12:56
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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17/09/2024 14:04
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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17/09/2024 14:04
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS JOSE GONZALEZ MALAVER - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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17/09/2024 13:43
Decisão interlocutória
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16/09/2024 14:12
Conclusos para despacho
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16/09/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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16/09/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/09/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 15:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
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02/09/2024 13:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: DORINEL VIEIRA MACHADO JUNIOR
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02/09/2024 13:33
Expedição de Mandado - Prioridade - CCOCEMAN
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02/09/2024 10:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36<br>Motivo: Certifico que estou devolvendo o mandado sem o devido cumprimento, devido a minha aposentadoria, ATO DGA Nº 2405/2024. Dou fé.
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28/08/2024 18:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: NARA REGINA FORTES SICHELERO
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28/08/2024 18:07
Expedição de Mandado - Prioridade - CCOCEMAN
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28/08/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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28/08/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/08/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
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27/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/08/2024 15:40
Juntado(a)
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16/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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31/07/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 31/07/2024
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30/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/07/2024 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/08/2024
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30/07/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5033387-18.2023.8.24.0018/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: LUIS JOSE GONZALEZ MALAVER EDITAL Nº 310062867299 JUIZ DO PROCESSO: VANESSA BONETTI HAUPENTHAL - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUIS JOSÉ GONZÁLEZ MALAVER, estrangeiro, solteiro, CPF *09.***.*98-01, nascido em 30.10.1995 (27 anos na época dos fatos), filho de Esther Josefina Malaver e José Luis González, endereço Rua Santa Cecília, n. 6611, casa azul, bairro Esplanada, Chapecó-SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "1.
Artigo 155, caput, Código Penal - vítima Paula Andressa Faraun.
No dia 29 de outubro de 2023 (domingo), por volta das 15h40min, na Avenida Nereu Ramos, n. 31-E, centro, Chapecó-SC, o denunciado, Luis José González Malaver, subtraiu para si um aparelho celular, marca Samsung, modelo A51, avaliado em R$ 2.209,00 (dois mil duzentos e nove reais)1 , pertencente à vítima, Paula Andressa Faraun.
Por ocasião do fato, o denunciado ingressou no estabelecimento comercial "Bar do Kid", onde estava a vítima, e subtraiu o aparelho celular dela que estava sob uma mesa. 2.
Artigo 155, caput, Código Penal - vítima Anildo Machado da Silva.
Após praticar o crime descrito no item 01, o denunciado se deslocou até o ponto de táxi do Terminal Urbano de Transporte Coletivo de Chapecó-SC, na Rua Clevelândia esquina com Avenida Nereu Ramos, Centro, Chapecó-SC, e subtraiu para si uma carteira e R$ 100,00 (cem reais) da vítima, Anildo Machado da Silva.
O denunciado solicitou à vítima, taxista, uma corrida do Terminal Urbano até o bairro São Pedro, em Chapecó-SC.
Durante o percurso, o denunciado subtraiu a carteira da vítima que estava no console do veículo.
No interior dela, havia R$ 100,00 (cem reais).
A subtração da carteira foi percebida pela própria vítima no momento da execução, "começamos a conversar, eu virei para o lado para guardar esse celular que eu tenho aqui em posse dentro do porta-luva do carro e quando eu olhei ele pegou a minha carteira" (evento 01, vídeo 02).
Todavia, o valor não foi encontrado.
Registra-que a corrida havia sido interrompida, pois o denunciado ter ofereceu como pagamento o aparelho celular subtraído de Paula Andressa Faraun (vítima do fato 01).
A vítima Anildo Machado da Silva desconfiou da procedência e encerrou a corrida.
Além disso, o aparelho celular tocou e a vítima, então, tomou o celular das mãos do denunciado e atendeu, quando descobriu que o aparelho celular era objeto de furto ocorrido momentos antes no estabelecimento comercial "Bar do Kid".
Enquanto isso, o denunciado saiu do veículo e fugiu.
Na sequência, a vítima se dirigiu ao bar e restituiu o aparelho celular para a vítima Paula Andressa Faraun (fato 01).
Quando estavam no bar, visualizaram o denunciado em uma residência ao lado e o identificaram como o autor dos furtos.
Em razão disso, acionaram a Polícia Militar que foi até o local e realizou a prisão em flagrante do denunciado".
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
29/07/2024 16:58
Juntada de Certidão
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29/07/2024 16:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2024
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29/07/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/07/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/07/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2024 15:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
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04/07/2024 17:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: FABIO ANDRE GUILLEN
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04/07/2024 17:24
Expedição de Mandado - Prioridade - CCOCEMAN
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04/07/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/07/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/06/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2024 17:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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08/05/2024 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: JAIME CHAPPUIS
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08/05/2024 13:03
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
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08/05/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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08/05/2024 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/05/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 18:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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26/04/2024 15:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: MARCOS ANTONIO MOCELLIN
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26/04/2024 15:34
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
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26/04/2024 15:33
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS JOSE GONZALEZ MALAVER - DENUNCIADO
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08/04/2024 16:04
Recebida a denúncia
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14/12/2023 15:23
Conclusos para despacho
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14/12/2023 15:23
Juntado(a)
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14/12/2023 14:56
Distribuído por dependência - Número: 50290031220238240018/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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