TJSC - 5036061-86.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2024 13:25
Baixa Definitiva
-
19/09/2024 11:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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19/09/2024 11:28
Custas Satisfeitas - Parte: CLEMENTINO FERRAZ MISSEL
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19/09/2024 11:28
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC
-
17/09/2024 08:45
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
17/09/2024 08:43
Transitado em Julgado
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17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/07/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/07/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/07/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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23/07/2024 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2024 15:08
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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08/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b>
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08/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5036061-86.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC PROCURADOR(A): ANA PAULA AZEVEDO DE MEDEIROS AGRAVADO: CLEMENTINO FERRAZ MISSEL ADVOGADO(A): SÉRGIO MARTINS DE QUADROS (OAB SC009543) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
06/07/2024 11:24
Juntada de Petição
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05/07/2024 16:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
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05/07/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/07/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 31
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20/06/2024 15:26
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504
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20/06/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/06/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/06/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/06/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/06/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 13:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
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19/06/2024 13:32
Despacho
-
18/06/2024 16:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
18/06/2024 16:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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