23/04/2025 17:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03CR0
23/04/2025 17:42

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2025
23/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/04/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/03/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
24/03/2025 14:18

Recurso Especial não admitido
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/03/2025 14:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
05/03/2025 14:10

Juntada de Petição
20/02/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2025 13:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
06/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/02/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/12/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/12/2024 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
17/12/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024 12:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/12/2024 13:50

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0204 -> GCRI0202
02/12/2024 13:50

Despacho
02/12/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 17/12/2024 09:00
02/12/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5061643-24.2021.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 66) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: JORGE LUIS CARDOSO MADRUGA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO VALTER SAGAZ (OAB SC026889) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ASTOR ANTONIO EBERT (OFENDIDO) TESTEMUNHA AUTOR: DAURECY CAMILO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JOZELITO NEVES CUNHA (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente
30/11/2024 05:31

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0202 -> GCRI0204
29/11/2024 19:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
29/11/2024 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
29/11/2024 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 17/12/2024 09:00 Sequencial: 66
27/11/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/11/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/11/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/11/2024 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/11/2024 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2024 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/10/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 07:36

Determinada a intimação
16/10/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0202
16/10/2024 16:56

Juntada de Certidão
16/10/2024 16:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
16/10/2024 16:48

Alterado o assunto processual - De: Furto - Para: Furto Qualificado
16/10/2024 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE LUIS CARDOSO MADRUGA. Justiça gratuita: Deferida.
16/10/2024 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
16/10/2024 08:40

Remessa Interna para Revisão - GCRI0202 -> DCDP
16/10/2024 08:40

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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