01/07/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000628-13.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO AGRAVANTE: EVERSON STACKE ADVOGADO(A): EDUARDA ANTUNES LINS DE LIMA (OAB SC057058) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.

Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente
24/06/2024 13:42

Juntada de PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO
24/06/2024 00:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/06/2024 14:25

Recebidos os autos
13/06/2024 14:25

Juntada de CIÊNCIA
13/06/2024 14:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/06/2024 13:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
13/06/2024 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2024 13:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/06/2024 13:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
13/06/2024 13:47

OUTRAS DECISÕES
12/06/2024 18:30

Conclusos para decisão
12/06/2024 16:03

Recebidos os autos
12/06/2024 16:03

Juntada de MANIFESTAÇÃO
12/06/2024 16:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/06/2024 15:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
12/06/2024 14:45

OUTRAS DECISÕES
11/06/2024 10:35

Conclusos para decisão
11/06/2024 10:35

Juntada de Certidão
11/06/2024 10:34

Recebidos os autos
11/06/2024 10:34

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
11/06/2024 10:34

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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