15/04/2025 17:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 53187637220250415175948
15/04/2025 17:59

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
15/04/2025 15:44

Recebidos os autos do STJ
07/11/2024 08:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 8000628132024824001820241107085212
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/11/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/10/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/10/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 11:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
23/10/2024 11:17

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
21/10/2024 18:38

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
21/10/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/10/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/10/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/09/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/09/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 14:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
19/09/2024 14:51

Recurso Especial não admitido
10/09/2024 18:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
10/09/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/08/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2024 15:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
13/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/07/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/07/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/07/2024 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
16/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2024 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2024 15:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/07/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024 Data da sessão: 16/07/2024 09:00
01/07/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000628-13.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO AGRAVANTE: EVERSON STACKE ADVOGADO(A): EDUARDA ANTUNES LINS DE LIMA (OAB SC057058) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.

Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente
28/06/2024 19:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
28/06/2024 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
28/06/2024 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 16/07/2024 09:00 Sequencial: 38
25/06/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/06/2024 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/06/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/06/2024 17:18

Vista ao MP
13/06/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0202
13/06/2024 16:32

Juntada de Certidão
13/06/2024 13:58

Remessa Interna para Revisão - GCRI0202 -> DCDP
13/06/2024 13:58

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025448-62.2023.8.24.0090

Instituto de Previdencia do Estado de SA...

Cristina Prange Merkle Ferreira

Advogado: Marcos Rogerio Palmeira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/03/2024 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0909281-36.2016.8.24.0038

Municipio de Joinville

Luzia Oening da Luz

Advogado: Christiane Schramm Guisso

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/06/2024 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0909281-36.2016.8.24.0038

Municipio de Joinville

Luzia Oening da Luz

Advogado: Sem Representacao Nos Autos

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 26/09/2024 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0909281-36.2016.8.24.0038

Municipio de Joinville

Luzia Oening da Luz

Advogado: Christiane Schramm Guisso

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/05/2025 20:29

Exibir Processo

Processo nº 8000628-13.2024.8.24.0018

Everson Stacke

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Eduarda Antunes Lins de Lima

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 12/12/2024 08:15

Exibir Processo