STJ - 8000628-13.2024.8.24.0018

14/04/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/04/2025 13:03

Transitado em Julgado em 14/04/2025

27/03/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 264346/2025

27/03/2025 16:52

Protocolizada Petição 264346/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 92838/2025 - AgRg

26/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0092838 - AgRg no AREsp 2791029 - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025 09:53

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/03/2025 14:55

Conhecido o recurso de EVERSON STACKE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 92838/2025 - AgRg no AREsp 2791029

10/02/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/02/2025 22:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 92838/2025

09/02/2025 21:46

Protocolizada Petição 92838/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/02/2025

07/02/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90712/2025

07/02/2025 18:11

Protocolizada Petição 90712/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

06/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 17:50

Não conhecido o recurso de EVERSON STACKE

18/12/2024 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

18/12/2024 22:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1130782/2024

18/12/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2024 21:44

Protocolizada Petição 1130782/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2024

13/12/2024 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 09:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/12/2024 09:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/12/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

12/12/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024 01:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024 00:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 00:30

Determinada a distribuição do feito

21/11/2024 18:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/11/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2024 08:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA