STJ - 5025186-57.2024.8.24.0000

28/08/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/08/2025 14:53

Transitado em Julgado em 28/08/2025

12/08/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 722030/2025

12/08/2025 16:13

Protocolizada Petição 722030/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2025

12/08/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2025 Petição Nº 567528/2025 - AgRg

08/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0567528 - AgRg no AREsp 2820874 - Publicação prevista para 12/08/2025

07/08/2025 09:35

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/08/2025 16:27

Conhecido o recurso de INES SPINDOLA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 567528/2025 - AgRg no AREsp 2820874

23/06/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

23/06/2025 14:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 567528/2025

23/06/2025 14:29

Protocolizada Petição 567528/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/06/2025

18/06/2025 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562975/2025

18/06/2025 20:23

Protocolizada Petição 562975/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

17/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

16/06/2025 09:50

Não conhecido o recurso de INES SPINDOLA

08/04/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

08/04/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2025 12:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 306281/2025

08/04/2025 12:15

Protocolizada Petição 306281/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025

21/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2025

20/01/2025 12:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/01/2025 12:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/01/2025 08:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

20/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/01/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2025

17/01/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

09/01/2025 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/01/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2024 12:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA