TJSC - 5005261-94.2023.8.24.0005

17/09/2024 18:45

Baixa Definitiva

17/09/2024 11:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01CV

17/09/2024 11:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 85%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCIANO RAMOS BITTENCOURT

17/09/2024 11:28

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 15%. Parte: SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A.

17/09/2024 10:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01CV -> BCUCONT

17/09/2024 10:55

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024

16/09/2024 11:58

Recebidos os autos - TJSC -> BCU01CV Número: 50052619420238240005/TJSC

11/04/2024 09:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU01CV -> TJSC

11/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/03/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/03/2024 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/03/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024 16:12

Despacho

07/03/2024 16:10

Conclusos para despacho

07/03/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

01/02/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 31 (29/01/2024). Guia: 7170652 Situação: Baixado.

31/01/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/01/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7170652, Subguia 3691558 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

27/01/2024 21:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7170652, Subguia 3691558

27/01/2024 21:08

Juntada - Guia Gerada - SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A. - Guia 7170652 - R$ 660,86

10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

01/12/2023 11:05

Juntada de Petição

30/11/2023 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO RAMOS BITTENCOURT. Justiça gratuita: Deferida.

30/11/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2023 14:03

Julgado procedente em parte o pedido

05/06/2023 11:49

Conclusos para julgamento

02/06/2023 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/05/2023 13:46

Juntada de Petição

12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/05/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/04/2023 16:28

Juntada de Petição

06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/03/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/03/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/03/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023 13:57

Determinada a citação

27/03/2023 12:30

Conclusos para despacho

27/03/2023 12:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

27/03/2023 12:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5268134, Subguia 2755874 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.160,75

23/03/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023 12:48

Juntada de Certidão

23/03/2023 01:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5268134, Subguia 2755874

23/03/2023 01:19

Juntada - Guia Gerada - SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A. - Guia 5268134 - R$ 1.160,75

23/03/2023 01:19

Distribuído por sorteio