TJSC - 5026183-05.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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23/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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18/03/2025 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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18/03/2025 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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18/03/2025 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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17/03/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2025 14:57
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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12/02/2025 16:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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11/02/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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17/12/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/12/2024 11:28
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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11/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/11/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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08/11/2024 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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08/11/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 10:58
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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08/11/2024 10:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2024 14:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b>
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11/10/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5026183-05.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: TOTVS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO RAMALHO ALMEIDA (OAB SP159954) ADVOGADO(A): TOMAZ DE OLIVEIRA TAVARES DE LYRA (OAB SP311210) ADVOGADO(A): GIULIA GRAVE TIAGO (OAB SP483090) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de outubro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
10/10/2024 20:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
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10/10/2024 20:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/10/2024 20:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 15
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27/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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25/09/2024 08:25
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
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06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
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06/09/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Apelação Nº 5026183-05.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: TOTVS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO RAMALHO ALMEIDA (OAB SP159954) ADVOGADO(A): TOMAZ DE OLIVEIRA TAVARES DE LYRA (OAB SP311210) ADVOGADO(A): GIULIA GRAVE TIAGO (OAB SP483090) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/09/2024 21:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
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05/09/2024 21:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/09/2024 21:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 66
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02/09/2024 08:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0402
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01/09/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/08/2024 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/08/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2024 11:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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26/08/2024 11:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 16:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b>
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01/07/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de Julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5026183-05.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: TOTVS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO RAMALHO ALMEIDA (OAB SP159954) ADVOGADO(A): TOMAZ DE OLIVEIRA TAVARES DE LYRA (OAB SP311210) ADVOGADO(A): GIULIA GRAVE TIAGO (OAB SP483090) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
28/06/2024 18:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
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28/06/2024 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/06/2024 18:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 39
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25/06/2024 19:04
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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25/06/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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25/06/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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21/06/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/06/2024 16:51
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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21/06/2024 16:51
Juntada de Certidão
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21/06/2024 13:35
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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20/06/2024 21:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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20/06/2024 21:29
Despacho
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20/06/2024 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 208 do processo originário (29/04/2024). Guia: 7786611 Situação: Baixado.
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20/06/2024 14:24
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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