TJSC - 5044475-09.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 11:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
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11/10/2024 11:28
Transitado em Julgado
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11/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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29/08/2024 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/08/2024 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/08/2024 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/08/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2024 10:26
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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17/08/2024 10:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 16:52
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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01/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b>
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01/07/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de Julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5044475-09.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR APELADO: DVA - VEICULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO RUBIK (OAB SC015236) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ RUBIK (OAB SC028689) ADVOGADO(A): LUCIO JOSÉ RUBIK (OAB SC002378) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
28/06/2024 18:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
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28/06/2024 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/06/2024 18:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 38
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06/02/2024 17:04
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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06/02/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/02/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/02/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/02/2024 10:40
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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05/02/2024 10:38
Juntada de Certidão
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02/02/2024 15:34
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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02/02/2024 14:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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02/02/2024 14:50
Despacho
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01/02/2024 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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01/02/2024 18:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
17/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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