TJSC - 5000653-54.2017.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB: 70014/SC

CPF *43.***.*31-00

Polo Passivo

Partes

WERNER PAGEL

CPF *51.***.*39-04

Advogados

CLAITON LUIS BORK

OAB: 009399/SC

CPF *32.***.*35-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2024 19:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU04CV0

  • 06/11/2024 19:17

    Transitado em Julgado

  • 06/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/10/2024 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/10/2024 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/10/2024 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2024 15:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI

  • 03/10/2024 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2024 14:10

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 16/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

    Apelação Nº 5000653-54.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) APELADO: WERNER PAGEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 13/09/2024 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024

  • 13/09/2024 13:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024

  • 13/09/2024 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 13/09/2024 13:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 121

  • 09/08/2024 14:17

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0301

  • 09/08/2024 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 09/08/2024 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/08/2024 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2024 19:15

    Remetidos os Autos - GCOM0301 -> CAMCOM3

  • 08/08/2024 19:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 07:58

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301

  • 06/08/2024 12:13

    Remetidos os Autos - DCDP -> DRI

  • 06/08/2024 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/08/2024 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/08/2024 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 02/08/2024 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/08/2024 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 16:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI

  • 01/08/2024 16:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2024 14:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:00</b>

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

    Apelação Nº 5000653-54.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) APELADO: WERNER PAGEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 12/07/2024 14:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024

  • 12/07/2024 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/07/2024 14:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 239

  • 05/02/2024 13:29

    Juntada de Petição

  • 03/08/2022 18:21

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0701 para GCOM0301) - processo: 00292491220128240008

  • 03/08/2022 18:21

    Alterado o assunto processual

  • 03/08/2022 18:05

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0701 -> DCDP

  • 03/08/2022 18:05

    Determina redistribuição por incompetência

  • 03/08/2022 11:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WERNER PAGEL. Justiça gratuita: Deferida.

  • 03/08/2022 11:22

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0701

  • 03/08/2022 11:21

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 19:52

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0701 -> DCDP

  • 02/08/2022 16:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 68 do processo originário (14/07/2022). Guia: 3816246 Situação: Baixado.

  • 02/08/2022 16:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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