17/06/2025 14:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CV0
17/06/2025 14:20

Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCIV0402) - Motivo: Retorno do Auxílio
17/06/2025 14:15

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 12:06

Juntada de Petição
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/05/2025 12:55

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (AL010715A - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)
20/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025
19/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025
16/05/2025 13:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025
16/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
15/05/2025 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
14/05/2025 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2025 14:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025 Data da sessão: 14/05/2025 14:00
28/04/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5081769-27.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 86) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: AVANIR OLIVEIRA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO JAIR PEREIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB SC067248A) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
25/04/2025 15:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025
25/04/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/04/2025 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/05/2025 14:00 Sequencial: 86
02/12/2024 16:31

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0402 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
02/12/2024 15:55

Juntada de Certidão
27/11/2024 18:42

Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0402 -> DCDP
18/10/2024 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0403 para GCIV0402)
18/10/2024 13:07

Alterado o assunto processual
18/10/2024 12:49

Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
16/10/2024 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI
16/10/2024 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 14:27

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
30/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024 Data da sessão: 15/10/2024 14:00
30/09/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5081769-27.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: AVANIR OLIVEIRA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO JAIR PEREIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB SC067248A) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
27/09/2024 13:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024
27/09/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
27/09/2024 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 15/10/2024 14:00 Sequencial: 94
28/08/2024 09:46

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403
28/08/2024 09:45

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:09

Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP
26/08/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AVANIR OLIVEIRA LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
26/08/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
26/08/2024 12:51

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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