TJSC - 5089273-79.2023.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB: 103082/MG

CPF *46.***.*44-04

Polo Passivo

Partes

JOAO HELDER LOPES DE ALMEIDA

CPF *60.***.*10-15

Advogados

JANDER MATEUS DE ALMEIDA

OAB: 048366/SC

CPF *86.***.*38-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 17:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

  • 02/09/2024 17:55

    Transitado em Julgado

  • 02/09/2024 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 26/08/2024 11:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 78,58

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/08/2024 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/08/2024 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/08/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 15:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI

  • 01/08/2024 15:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2024 14:46

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 25/07/2024 11:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 78,58

  • 15/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:00</b>

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

    Apelação Nº 5089273-79.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) APELADO: JOAO HELDER LOPES DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANDER MATEUS DE ALMEIDA (OAB SC048366) INTERESSADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

    ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 12/07/2024 14:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024

  • 12/07/2024 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/07/2024 14:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 175

  • 09/07/2024 16:04

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304

  • 09/07/2024 16:03

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 15:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 09/07/2024 15:56

    Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)

  • 08/07/2024 19:51

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP

  • 08/07/2024 19:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO HELDER LOPES DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 08/07/2024 19:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 46 do processo originário (20/05/2024). Guia: 7942238 Situação: Baixado.

  • 08/07/2024 19:40

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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