TJSC - 5000687-77.2024.8.24.0139
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Porto Belo
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
25/08/2025 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
20/08/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
19/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
18/08/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2025 13:14
Decisão interlocutória
-
15/08/2025 15:36
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 15:36
Juntada de Certidão
-
15/08/2025 15:34
Juntado(a)
-
15/04/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
15/04/2025 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
11/04/2025 14:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Ato ordinatório praticado - 11/04/2025 14:22:38)
-
11/04/2025 14:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/04/2025 14:22:41)
-
11/04/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 14:21
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2025 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
10/03/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 14:51
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 13:42
Juntada de Petição
-
17/02/2025 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
26/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
16/01/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 16:14
Ato ordinatório praticado
-
23/12/2024 06:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 77
-
19/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
18/12/2024 15:48
Juntada de Petição
-
29/11/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 86
-
29/11/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
29/11/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
27/11/2024 07:33
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 78
-
25/11/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 07:37
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
11/11/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 14:35
Expedição de ofício - 1 carta
-
11/11/2024 14:34
Expedição de ofício - 1 carta
-
11/11/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MURILO TOMAZONI. Justiça gratuita: Não requerida.
-
11/11/2024 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO FRANCISCO MAICHUK. Justiça gratuita: Não requerida.
-
05/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
05/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
14/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
04/09/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 41
-
31/08/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
30/08/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 47, 52 e 62
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
21/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
15/08/2024 18:20
Juntada de Petição
-
15/08/2024 18:18
Juntada de Petição
-
15/08/2024 18:11
Juntada de Petição
-
13/08/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 12:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 41 e 47
-
09/08/2024 12:32
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
-
08/08/2024 14:26
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
08/08/2024 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
04/08/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
04/08/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
31/07/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 12:57
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/07/2024 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2024
-
31/07/2024 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5000687-77.2024.8.24.0139/SC AUTOR: CONSTRUTORA PORTO BELO LTDA RÉU: LUIS FRANCISCO BRANDALISE (Espólio) RÉU: CARLOS ALBERTO BRANDALISE (Inventariante) EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Frederico Andrade Siegel - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): REQUERIDOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS.
Prazo do Edital: 30 dias.
Descrição do(s) Bem(ns): Terreno urbano com 1.597,125m², localizado na Rua Baleia Jubarte, n. 37, bairro José Amandio, Bombinhas/SC, com as seguintes confrontações: frente, Noroeste, estremando com a Rua Baleia Jubarte, lateral esquerda, a Sudoeste, divisando com as terras do Edifício Darcy Pagliosa, fundos a Sudeste, confrontando com parte das terras de Summer Consultoria e Assessoria Empresarial S.A. e com parte das terras de Patadacobra Mergulho e Turismo Ltda., lateral direita, a Nordeste, divisando com as terras de Deborah Marina Moreira e parte das terras de M&M Administradora e Participações Eireli.
Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
30/07/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
30/07/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 13:55
Intimação por Edital
-
30/07/2024 13:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2024
-
30/07/2024 13:41
Expedição de Edital - citação
-
30/07/2024 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REQUERIDOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
30/07/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUMMER CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
-
30/07/2024 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATADACOBRA MERGULHO E TURISMO LTDA ME. Justiça gratuita: Não requerida.
-
30/07/2024 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DÉBORAH MARINA MOREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
30/07/2024 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RESIDENCIAL DARCY PAGLIOSA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
30/07/2024 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: M & M ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
30/07/2024 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTO BRANDALISE. Justiça gratuita: Não requerida.
-
30/07/2024 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS FRANCISCO BRANDALISE. Justiça gratuita: Não requerida.
-
30/07/2024 12:48
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
-
29/07/2024 12:45
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/07/2024 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
19/07/2024 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/07/2024 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/07/2024 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/07/2024 13:32
Expedição de ofício - 1 carta
-
16/07/2024 13:31
Expedição de ofício - 1 carta
-
16/07/2024 13:28
Expedição de ofício - 1 carta
-
16/07/2024 13:26
Expedição de ofício - 1 carta
-
16/07/2024 13:25
Expedição de ofício - 1 carta
-
16/07/2024 13:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/07/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
05/07/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 17:25
Determinada a citação - Complementar ao evento nº 12
-
02/07/2024 17:25
Despacho
-
06/06/2024 13:21
Conclusos para despacho
-
06/06/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 9
-
03/06/2024 07:35
Intimado em Secretaria
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/03/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 12:45
Despacho
-
16/02/2024 13:21
Conclusos para despacho
-
14/02/2024 09:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7252770, Subguia 3731939 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.638,29
-
08/02/2024 18:54
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7252770, Subguia 3731939
-
08/02/2024 18:53
Juntada - Guia Gerada - CONSTRUTORA PORTO BELO LTDA - Guia 7252770 - R$ 6.638,29
-
08/02/2024 18:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0301455-52.2018.8.24.0033
4Beer Cerveja e Cultura Simples LTDA
Porto Container LTDA Falida
Advogado: Gabriela de Freitas Santana Vissirini
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/05/2025 08:18
Processo nº 0301455-52.2018.8.24.0033
4Beer Cerveja e Cultura Simples LTDA
Porto Container LTDA Falida
Advogado: Cristiano Heineck Schmitt
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 20/02/2025 10:30
Processo nº 0301455-52.2018.8.24.0033
4Beer Cerveja e Cultura Simples LTDA
Porto Container LTDA Falida
Advogado: Cristiano Heineck Schmitt
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/02/2018 17:00
Processo nº 5016306-65.2022.8.24.0091
Maria Bernadete dos Santos Miguez
Carlos Fernando Miguez
Advogado: Danilo Linhares Costa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/10/2022 10:52
Processo nº 5003321-10.2023.8.24.0033
Mh Reis Transportes Eireli
Os Mesmos
Advogado: Cassio Vieceli
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/07/2025 14:11