28/08/2025 14:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (Órgão Especial) Número: 50485052020258240000/TJSC
28/08/2025 14:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (Órgão Especial) Número: 50485052020258240000/TJSC
28/08/2025 14:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (Órgão Especial) Número: 50485052020258240000/TJSC
10/07/2025 20:48

Baixa Definitiva
09/07/2025 14:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> IAI01JC
09/07/2025 14:10

Transitado em Julgado
09/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
25/06/2025 09:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Reclamação (Órgão Especial) - Refer. ao Evento: 127 Número: 50485052020258240000/TJSC
16/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
13/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
13/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003321-10.2023.8.24.0033/SC RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues StuderRECORRENTE: EDILSON JOSE ACIOLE TORCHIA (AUTOR)ADVOGADO(A): AILTON GONCALVES (OAB SP155455)RECORRIDO: MH REIS TRANSPORTES EIRELI (RÉU)ADVOGADO(A): JAQUELINE MARIA NEZI HOPPEN DOS SANTOS (OAB SC016387)ADVOGADO(A): CASSIO VIECELI (OAB SC013561) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.

INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.

ALEGADA OMISSÃO NO ACÓRDÃO.

INSUBSISTÊNCIA.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS APONTADOS (ART. 1.022 DO CPC).

NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995), nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Florianópolis, 12 de junho de 2025.
12/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2025 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025 Data da sessão: 12/06/2025 09:00
26/05/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/06/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/06/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003321-10.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 83) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: EDILSON JOSE ACIOLE TORCHIA (AUTOR) ADVOGADO(A): AILTON GONCALVES (OAB SP155455) RECORRIDO: MH REIS TRANSPORTES EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): JAQUELINE MARIA NEZI HOPPEN DOS SANTOS (OAB SC016387) ADVOGADO(A): CASSIO VIECELI (OAB SC013561) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
23/05/2025 12:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
23/05/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2025 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2025 09:00 Sequencial: 83
12/05/2025 14:25

Despacho
10/03/2025 13:53

Conclusos para decisão
10/03/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
20/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/02/2025 14:33

Despacho
12/02/2025 12:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
12/02/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/12/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
18/12/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
13/12/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 08:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 16:07

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
03/12/2024 20:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
02/12/2024 19:29

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
18/11/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

NO ENTANTO, EXCEPCIONALMENTE, OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO CONSIDERADOS ADIADOS A FIM DE TORNAR VIÁVEL O RESPECTIVO JULGAMENTO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DO DIA 12.12.2024.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/12/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003321-10.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 97) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: EDILSON JOSE ACIOLE TORCHIA (AUTOR) ADVOGADO(A): AILTON GONCALVES (OAB SP155455) RECORRIDO: MH REIS TRANSPORTES EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): JAQUELINE MARIA NEZI HOPPEN DOS SANTOS (OAB SC016387) ADVOGADO(A): CASSIO VIECELI (OAB SC013561) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
14/11/2024 17:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 17:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2024 09:00 Sequencial: 97
19/08/2024 13:55

Conclusos para decisão
19/08/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
19/08/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2024 16:48

Despacho
13/08/2024 13:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
13/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/07/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/07/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 10:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/06/2024 16:09

Despacho
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003321-10.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 141) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: EDILSON JOSE ACIOLE TORCHIA (AUTOR) ADVOGADO(A): AILTON GONCALVES (OAB SP155455) RECORRIDO: MH REIS TRANSPORTES EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): JAQUELINE MARIA NEZI HOPPEN DOS SANTOS (OAB SC016387) ADVOGADO(A): CASSIO VIECELI (OAB SC013561) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 141
19/02/2024 14:53

Conclusos para decisão
19/02/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
19/02/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/02/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 14:06

Despacho
04/10/2023 18:53

Conclusos para decisão
04/10/2023 18:53

Juntada de Certidão
04/10/2023 18:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
04/10/2023 17:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
04/10/2023 16:59

Juntada de Certidão
29/09/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/09/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/09/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
06/09/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:57

Juntada - Guia Cancelada - EDILSON JOSE ACIOLE TORCHIA - Guia 5357007 - R$ 635,09
06/09/2023 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDILSON JOSE ACIOLE TORCHIA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
04/09/2023 14:34

Juntada de Petição
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/08/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023 14:29

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 57
24/08/2023 14:29

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2023 15:06

Conclusos para julgamento
22/08/2023 15:06

Juntada de Certidão
22/08/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/08/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/08/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2023 14:10

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 49
18/08/2023 14:10

Declarada decadência ou prescrição
11/08/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/08/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/08/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 13:24

Juntada de Petição
08/08/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
07/08/2023 14:37

Conclusos para julgamento
07/08/2023 13:19

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 04/08/2023 14:00. Refer. Evento 37
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
19/07/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2023 18:44

Despacho
18/07/2023 11:44

Audiência de instrução - designada - Local INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 04/08/2023 14:00
28/06/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/06/2023 14:15

Conclusos para despacho
06/06/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/06/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/06/2023 15:23

Juntada de Petição
02/06/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/06/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/06/2023 15:01

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CONCILIAÇÃO - 31/05/2023 16:30. Refer. Evento 9
29/05/2023 11:25

Juntada de Petição
29/05/2023 10:31

Juntada de Petição - MH REIS TRANSPORTES EIRELI (SC013561 - CASSIO VIECELI)
24/05/2023 22:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22 Data do cumprimento: 24/05/2023
09/05/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/05/2023 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: ADRIANO GONCALVES AGUIRRE
08/05/2023 13:12

Expedição de Mandado - IAICEMAN
08/05/2023 09:58

Juntada de Petição
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/05/2023 18:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
25/04/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 14:12

Despacho
05/04/2023 18:28

Conclusos para despacho
05/04/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/04/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/04/2023 16:48

Juntada - Guia Gerada - EDILSON JOSE ACIOLE TORCHIA - Guia 5357007 - R$ 635,09
03/04/2023 17:08

Expedição de ofício - 1 carta
31/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 16:11

Determinada a citação
31/03/2023 13:24

Audiência de conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO - 31/05/2023 16:30
24/03/2023 17:51

Conclusos para despacho
24/03/2023 15:24

Juntada de Petição
14/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/02/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/02/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 14:45

Despacho
10/02/2023 16:27

Conclusos para despacho
10/02/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00