TJSC - 5000064-17.2021.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2023 13:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BONCR0
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19/07/2023 13:10
Transitado em Julgado
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19/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/07/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/06/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 11:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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22/06/2023 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/06/2023 09:03
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 09:00:00</b>
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07/06/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000064-17.2021.8.24.0010/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA RECORRENTE: APARECIDO DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAFAEL PUCCI MORAES (OAB SC060719) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: DAVI CESAR STEFANI (OFENDIDO) OFENDIDO: FERNANDO MARTINS LOCKS (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2023.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
06/06/2023 12:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
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06/06/2023 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/06/2023 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 112
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11/05/2023 17:06
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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11/05/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/05/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/05/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/05/2023 15:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
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03/05/2023 15:51
Despacho
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02/05/2023 21:31
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0504
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02/05/2023 21:29
Juntada de Certidão
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02/05/2023 21:26
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito
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02/05/2023 21:22
Alterado o assunto processual
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02/05/2023 21:21
Alterado o assunto processual
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02/05/2023 11:51
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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01/05/2023 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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01/05/2023 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/05/2023
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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