TJSC - 5000064-17.2021.8.24.0010

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Braco do Norte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

APARECIDO DOS SANTOS

CPF *31.***.*44-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

  • 05/09/2025 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

  • 05/09/2025 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

  • 05/09/2025 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 05/09/2025 16:13

    Juntado(a)

  • 04/09/2025 13:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174, 180 e 194

  • 04/09/2025 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

  • 04/09/2025 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

  • 04/09/2025 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

  • 03/09/2025 16:19

    Juntada de Petição

  • 03/09/2025 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

  • 03/09/2025 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

  • 03/09/2025 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

  • 03/09/2025 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

  • 02/09/2025 18:42

    Juntado(a)

  • 02/09/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2025 18:39

    Decisão interlocutória

  • 02/09/2025 18:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 181<br>Oficial: JUANA MARIA SILVEIRA

  • 02/09/2025 18:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 182<br>Oficial: JUANA MARIA SILVEIRA

  • 02/09/2025 18:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 183<br>Oficial: JUANA MARIA SILVEIRA

  • 02/09/2025 18:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 184<br>Oficial: JUANA MARIA SILVEIRA

  • 02/09/2025 17:35

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 17:32

    Expedição de Mandado - BONCEMAN

  • 02/09/2025 17:32

    Expedição de Mandado - BONCEMAN

  • 02/09/2025 17:32

    Expedição de Mandado - BONCEMAN

  • 02/09/2025 17:32

    Expedição de Mandado - BONCEMAN

  • 02/09/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/09/2025 17:23

    Expedição de ofício

  • 02/09/2025 17:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 172<br>Oficial: JUANA MARIA SILVEIRA

  • 02/09/2025 17:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/09/2025 17:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/09/2025 17:05

    Expedição de ofício

  • 02/09/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/09/2025 17:04

    Expedição de ofício

  • 02/09/2025 17:02

    Expedição de Mandado - BONCEMAN

  • 02/09/2025 16:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/09/2025 16:55

    Expedição de ofício

  • 02/09/2025 16:47

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4973142 - APARECIDO DOS SANTOS

  • 02/09/2025 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/09/2025 16:44

    Expedição de ofício

  • 22/01/2025 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

  • 22/01/2025 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 22/01/2025 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

  • 22/01/2025 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 22/01/2025 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 16:07

    Decisão interlocutória

  • 21/01/2025 17:18

    Sessão do Tribunal do Juri designada - Local Sala do Tribunal do Júri - 09/10/2025 08:30

  • 21/01/2025 16:50

    Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Sala 13 - Piso Térreo - AIJ - 22/09/2025 13:25

  • 17/09/2024 14:13

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 14/08/2024 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 14/08/2024 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 14/08/2024 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 14/08/2024 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2024 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2024 10:35

    Despacho

  • 12/08/2024 18:11

    Audiência de Sorteio de Jurados - cancelada - Local Sala 13 - Piso Térreo - Sorteio de Jurados - 15/10/2024 13:00. Refer. Evento 138

  • 12/08/2024 18:11

    Sessão do Tribunal do Júri - cancelada - Local Sala do Tribunal do Júri - 31/10/2024 09:00. Refer. Evento 137

  • 12/08/2024 16:21

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2024 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 26/02/2024 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 26/02/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 26/02/2024 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 26/02/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 15:44

    Decisão interlocutória

  • 22/02/2024 16:20

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 16:20

    Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Sala 13 - Piso Térreo - Sorteio de Jurados - 15/10/2024 13:00

  • 22/02/2024 16:17

    Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Sala do Tribunal do Júri - 31/10/2024 09:00

  • 25/10/2023 15:56

    Juntada de Petição

  • 06/10/2023 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 06/10/2023 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 06/10/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/09/2023 14:03

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Conclusos para despacho - 25/09/2023 17:46:50)

  • 25/09/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 25/09/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 19/09/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 17:32

    Expedição de ofício

  • 19/09/2023 17:29

    Juntado(a)

  • 14/09/2023 08:22

    Despacho

  • 08/09/2023 14:57

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 22:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 18/08/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 18/08/2023 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 16/08/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 13:14

    Transitado em Julgado para o Réu - APARECIDO DOS SANTOS<br>Data: 19/07/2023

  • 16/08/2023 13:14

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - APARECIDO DOS SANTOS<br>Data: 10/10/2022

  • 19/07/2023 13:36

    Recebidos os autos - TJSC -> BONCR Número: 50000641720218240010

  • 01/05/2023 15:53

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - BONCR -> TJSC

  • 01/05/2023 15:52

    Alterado o assunto processual - De: Homicídio Qualificado - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)

  • 01/05/2023 14:51

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte APARECIDO DOS SANTOS - PRONUNCIADO

  • 26/04/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 26/04/2023 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 19/04/2023 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 19/04/2023 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 18/04/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 17:35

    Despacho

  • 18/04/2023 14:45

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 07:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 18/04/2023 07:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 14/04/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/04/2023 15:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Conclusos para despacho - 14/04/2023 15:24:25)

  • 12/04/2023 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 29/03/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 29/03/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 29/03/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2023 12:14

    Decisão interlocutória

  • 28/03/2023 14:35

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 15/03/2023 13:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86<br>Data do cumprimento: 15/03/2023

  • 05/12/2022 12:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: JUANA MARIA SILVEIRA

  • 02/12/2022 12:29

    Expedição de Mandado - BONCEMAN

  • 25/10/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 19/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 10/10/2022 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 10/10/2022 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 09/10/2022 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/10/2022 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/10/2022 21:05

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 06/06/2022 19:15

    Juntada de Petição

  • 07/02/2022 16:45

    Conclusos para julgamento

  • 28/01/2022 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 17/12/2021 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2021 15:13

    Juntada de Petição

  • 16/12/2021 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 16/12/2021 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 14/12/2021 12:23

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 10/12/2021 13:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/12/2021 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2021 17:59

    Despacho

  • 09/12/2021 16:27

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 13 - Piso Térreo - AIJ - 09/12/2021 13:30. Refer. Evento 25

  • 09/12/2021 13:21

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 13:02

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 41

  • 11/11/2021 18:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41<br>Data do cumprimento: 11/11/2021

  • 05/11/2021 14:06

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45<br>Data do cumprimento: 05/11/2021

  • 26/10/2021 01:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 58

  • 21/10/2021 20:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/10/2021

  • 20/10/2021 15:06

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 20/10/2021

  • 20/10/2021 15:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37<br>Data do cumprimento: 20/10/2021

  • 20/10/2021 14:58

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43<br>Data do cumprimento: 20/10/2021

  • 20/10/2021 14:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44<br>Data do cumprimento: 20/10/2021

  • 19/10/2021 14:22

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38<br>Data do cumprimento: 19/10/2021

  • 14/10/2021 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/10/2021 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/10/2021 18:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: SILVANIA BRESCIANI BLASIUS MEDEIROS

  • 13/10/2021 18:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: SILVANIA BRESCIANI BLASIUS MEDEIROS

  • 13/10/2021 18:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: SILVANIA BRESCIANI BLASIUS MEDEIROS

  • 13/10/2021 18:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: SILVANIA BRESCIANI BLASIUS MEDEIROS

  • 13/10/2021 18:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: SILVANIA BRESCIANI BLASIUS MEDEIROS

  • 13/10/2021 18:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: SILVANIA BRESCIANI BLASIUS MEDEIROS

  • 13/10/2021 18:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: SILVANIA BRESCIANI BLASIUS MEDEIROS

  • 13/10/2021 18:24

    Expedição de Mandado - BONCEMAN

  • 13/10/2021 18:23

    Expedição de Mandado - BONCEMAN

  • 13/10/2021 18:17

    Expedição de Mandado - BONCEMAN

  • 13/10/2021 18:12

    Expedição de Mandado - BONCEMAN

  • 13/10/2021 18:10

    Expedição de Mandado - BONCEMAN

  • 13/10/2021 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2021 18:01

    Expedição de ofício

  • 13/10/2021 17:59

    Expedição de Mandado - BONCEMAN

  • 13/10/2021 17:58

    Expedição de Mandado - BONCEMAN

  • 13/10/2021 17:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO MARTINS LOCKS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/10/2021 17:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVI CESAR STEFANI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 08/09/2021 18:35

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 08/09/2021

  • 02/09/2021 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 01/09/2021 01:06

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 26/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/08/2021 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 16/08/2021 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 16/08/2021 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2021 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2021 18:08

    Despacho

  • 16/08/2021 17:44

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 13 - Piso Térreo - AIJ - 09/12/2021 13:30

  • 16/08/2021 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2021 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 13/08/2021 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/08/2021 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2021 19:42

    Despacho

  • 12/08/2021 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/08/2021 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 03/08/2021 10:57

    Juntada de Petição

  • 02/08/2021 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 01/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 31/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 23/07/2021 14:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: JUANA MARIA SILVEIRA

  • 23/07/2021 11:38

    Expedição de Mandado - BONCEMAN

  • 22/07/2021 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2021 14:27

    Nomeado defensor dativo

  • 21/07/2021 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2021 18:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2021 18:04

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2021 16:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4<br>Data do cumprimento: 11/06/2021

  • 14/01/2021 15:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: JUANA MARIA SILVEIRA

  • 14/01/2021 13:04

    Expedição de Mandado - BONCEMAN

  • 13/01/2021 19:01

    Recebida a denúncia

  • 13/01/2021 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2021 12:47

    Distribuído por dependência - Número: 50055371820208240010/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001879-79.2023.8.24.0139

Juarez Antonio

Pedro Santana Teixeira

Advogado: Felipe Probst Werner

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/04/2023 12:24

Exibir Processo

Processo nº 0302920-66.2019.8.24.0064

Fernando de Campos Lobo

Os Mesmos

Advogado: Fernando de Campos Lobo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/10/2024 15:08

Exibir Processo

Processo nº 5000064-17.2021.8.24.0010

Aparecido dos Santos

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/05/2023 15:53

Exibir Processo

Processo nº 5010849-32.2022.8.24.0033

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Marcio Fernando de Oliveira Brisolla

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/05/2022 14:59

Exibir Processo

Processo nº 5000296-04.2014.8.24.0033

O Mediador.net LTDA

Marcelo Rodrigo Regis

Advogado: Mari Beatriz Abreu Masuda Franken

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 06/05/2024 15:45

Exibir Processo