15/10/2024 14:06

Baixa Definitiva
15/10/2024 13:56

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006615-25.2021.8.24.0006/SC - ref. ao(s) evento(s): 23, 48, 55
26/09/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/08/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/08/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BVH02
12/08/2024 18:43

Transitado em Julgado
12/08/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/07/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/07/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/07/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 11:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/06/2024 16:08

Despacho
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000515-83.2023.8.24.0006/SC (Pauta: 60) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR RECORRENTE: RENATA BECKER DAMIANI (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE PREIMA COELHO (OAB SC023740) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 60
11/03/2024 13:05

Conclusos para decisão
11/03/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/02/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:07

Despacho
27/02/2024 15:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Juntada de certidão - 27/02/2024 15:09:03)
27/02/2024 15:40

Conclusos para decisão
27/02/2024 15:40

Juntada de Certidão
27/02/2024 14:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
26/02/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATA BECKER DAMIANI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
05/02/2024 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 29 Justiça gratuita: Requerida
05/02/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/02/2024 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 27. Guia: 7215325 Situação: Baixado.
02/02/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
12/12/2023 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2023 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2023 22:50

Julgado procedente o pedido
31/07/2023 17:11

Conclusos para julgamento
24/07/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/07/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/07/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/07/2023 23:45

Juntada de Petição
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/05/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/05/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/05/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 15:15

Concedida a tutela provisória
16/05/2023 18:43

Conclusos para decisão
12/05/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/05/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 15:22

Determinada a intimação
09/05/2023 16:05

Conclusos para decisão
27/03/2023 16:03

Juntada de Petição
13/02/2023 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATA BECKER DAMIANI. Justiça gratuita: Requerida.
13/02/2023 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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