TJSC - 5003281-48.2024.8.24.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2024 13:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNICR0
-
31/07/2024 13:26
Transitado em Julgado
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31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/07/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/07/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 20:56
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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04/07/2024 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2024 16:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:01</b>
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17/06/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5003281-48.2024.8.24.0015/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS RECORRENTE: ÉLCIO GONÇALVES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): Deiziani Goedert (OAB SC046276) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
14/06/2024 19:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
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14/06/2024 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/06/2024 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:01</b><br>Sequencial: 72
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21/05/2024 14:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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21/05/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/05/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/05/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/05/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 15:16
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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16/05/2024 15:16
Juntada de Certidão
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16/05/2024 14:19
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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16/05/2024 14:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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