TJSC - 5008013-08.2024.8.24.0004
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Ararangua
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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15/05/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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15/05/2025 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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14/05/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 18:52
Decisão interlocutória
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14/05/2025 14:13
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 2ª Vara Criminal (2025) - 04/12/2025 16:30
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29/04/2025 14:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAURICIO COL DEBELLA LEIRIA - DENUNCIADO
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23/04/2025 15:16
Conclusos para decisão
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23/04/2025 08:55
Juntada de Petição
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23/04/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/03/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 14:37
Juntada de peças digitalizadas
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27/03/2025 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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14/03/2025 17:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 14/03/2025
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21/02/2025 18:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: LUCAS DA SILVA PEREIRA
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21/02/2025 16:21
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
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13/02/2025 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/02/2025 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/01/2025 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 21:15
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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27/01/2025 19:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
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24/01/2025 16:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: MARCIA REJANE BALBI SEVERO
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24/01/2025 16:04
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
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23/01/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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23/01/2025 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/01/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/01/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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10/09/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/09/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/09/2024 13:07
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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10/09/2024 13:06
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAURICIO COL DEBELLA LEIRIA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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10/09/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 10:29
Decisão interlocutória
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02/09/2024 10:11
Conclusos para decisão
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23/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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26/07/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 26/07/2024
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25/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/07/2024 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024
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25/07/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5008013-08.2024.8.24.0004/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MAURICIO COL DEBELLA LEIRIA EDITAL Nº 310062597015 CITANDO: MAURICIO COL DEBELLA LEIRIA, CPF *02.***.*35-49.
Sintese da Denúncia: No dia 07 de agosto de 2023, por volta das 22h00, na Rua Francisco Zeferino, S/N - casa, Morro dos Conventos, Parte Alta, em Araranguá/SC, o denunciado MAURICIO COL DEBELLA LEIRIA, de forma deliberada e consciente, com uma faca em mãos, ameaçou causar mal injusto e grave à vítima Rodnei Vitorino, ao dizer-lhe "Rodnei, vou te matar".
Assim agindo, o denunciado MAURICIO COL DEBELLA LEIRIA infringiu o disposto no art. 147 do Código Penal. .Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
24/07/2024 14:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2024
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24/07/2024 11:09
Expedição de Edital - citação
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23/07/2024 15:52
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ARU02CR01 para ARU02CR01)
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23/07/2024 15:51
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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23/07/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/07/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/07/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2024 11:03
Terminativa - Declarada incompetência
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19/07/2024 14:44
Conclusos para decisão
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17/07/2024 13:19
Distribuído por dependência - Número: 50073664720238240004/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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