03/06/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229
26/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 229
23/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 229
23/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5014324-41.2023.8.24.0039/SC RÉU: ALESSANDRO BORGESADVOGADO(A): JEFFERSON FARIA DA SILVA (OAB SC052374) DESPACHO/DECISÃO Ficam as partes intimadas para, em 5 dias, manifestarem-se sobre o destino dos bens não destinados expressamente na sentença.
22/05/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
22/05/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
22/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:55

Decisão interlocutória
05/05/2025 15:02

Conclusos para despacho
25/04/2025 17:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 225 - Juntada de peças digitalizadas - 25/04/2025 17:13:32)
18/11/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:07

Expedição de Registro no Rol de Culpados
18/11/2024 17:05

Transitado em Julgado para o Réu - ALESSANDRO BORGES Data: 07/08/2024
18/11/2024 17:04

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ALESSANDRO BORGES Data: 14/12/2023
18/11/2024 16:58

Juntado(a)
07/08/2024 13:27

Recebidos os autos - TJSC -> LGS02CR Número: 50143244120238240039/TJSC
09/07/2024 15:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50143244120238240039/TJSC
07/05/2024 18:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS02CR -> TJSC
14/03/2024 18:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019387-47.2023.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 127
20/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
31/01/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
31/01/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
31/01/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 16:34

Recebido o recurso de Apelação
29/01/2024 19:34

Conclusos para admissibilidade recursal
29/01/2024 19:33

Juntada de Certidão
29/01/2024 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 205 Parte Isenta
29/01/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
14/12/2023 18:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALESSANDRO BORGES - CONDENADO
14/12/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
14/12/2023 13:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 195 Motivo: Devolvido por solicitação do cartório - Jean Talon
14/12/2023 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 195 Oficial: LUCIANA CLAUDINEIA BORGES FURTADO
14/12/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
14/12/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/12/2023 13:00

Expedição de alvará de soltura
14/12/2023 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/12/2023 12:33

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
14/12/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
14/12/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
13/12/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 19:21

Julgado procedente o pedido - Condenatória
12/12/2023 14:51

Conclusos para julgamento
11/12/2023 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
01/12/2023 15:27

Juntada de Certidão
22/11/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/11/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
21/11/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
17/11/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/11/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
01/11/2023 16:59

Juntado(a)
01/11/2023 16:52

Juntado(a)
27/10/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
27/10/2023 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
25/10/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 18:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 167 - Ato ordinatório praticado - 25/10/2023 18:26:32)
25/10/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 18:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 168 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/10/2023 18:28:26)
20/10/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
20/10/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
20/10/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 16:19

Juntado(a)
06/10/2023 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/10/2023 14:17

Expedição de ofício
06/10/2023 13:24

Despacho
06/10/2023 12:33

Conclusos para despacho
06/10/2023 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
06/10/2023 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
05/10/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/10/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 19:33

Juntado(a)
12/09/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
06/09/2023 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/09/2023 18:31

Juntado(a)
05/09/2023 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/09/2023 13:51

Juntado(a)
04/09/2023 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
01/09/2023 16:15

Expedição de ofício
01/09/2023 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 130
23/08/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
23/08/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
23/08/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/08/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/08/2023 16:38

Decisão interlocutória
23/08/2023 14:03

Conclusos para despacho
23/08/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
23/08/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
22/08/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
22/08/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
22/08/2023 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/08/2023 15:24

Expedição de ofício
21/08/2023 15:24

Expedição de ofício - 1 carta
21/08/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/08/2023 14:25

Expedição de ofício
18/08/2023 19:09

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
18/08/2023 19:03

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Padrão - 18/08/2023 17:30. Refer. Evento 43
18/08/2023 19:02

Despacho
18/08/2023 18:46

Conclusos para decisão
18/08/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
18/08/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
18/08/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
18/08/2023 17:08

Expedição de ofício
18/08/2023 16:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014075-90.2023.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 32
18/08/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
18/08/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
18/08/2023 13:08

Juntada de Petição
18/08/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/08/2023 08:57

Juntada de Petição
17/08/2023 19:17

Juntada de Petição - ALESSANDRO BORGES (SC052374 - JEFFERSON FARIA DA SILVA)
16/08/2023 17:30

Juntada de Petição
14/08/2023 15:53

Despacho
14/08/2023 15:10

Conclusos para despacho
14/08/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/08/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
14/08/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/08/2023 10:50

Juntada de Petição
14/08/2023 10:50

Juntada de Petição
10/08/2023 15:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
09/08/2023 13:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014075-90.2023.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 29
08/08/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
08/08/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
08/08/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/08/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/08/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
07/08/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/08/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 17:50

Despacho
07/08/2023 17:29

Conclusos para despacho
07/08/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
07/08/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/08/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 14:15

Juntada de Petição
03/08/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:42

Juntada de Petição
02/08/2023 18:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59 Data do cumprimento: 02/08/2023
01/08/2023 17:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58 Data do cumprimento: 01/08/2023
01/08/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/08/2023 13:36

Despacho
31/07/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
31/07/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/07/2023 18:17

Conclusos para despacho
31/07/2023 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: MARIO RODOLFO EXTERCHOTER
31/07/2023 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: ALBERTO KENZO TAKEDA
31/07/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
31/07/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
31/07/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
31/07/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/07/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
31/07/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/07/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/07/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 15:55

Juntada de Petição
31/07/2023 14:51

Expedição de ofício
31/07/2023 14:51

Expedição de ofício
31/07/2023 14:51

Expedição de ofício
31/07/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/07/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/07/2023 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA
31/07/2023 13:48

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
31/07/2023 13:47

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
31/07/2023 13:47

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
31/07/2023 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA APARECIDA DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
31/07/2023 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAURINDA DA SILVA E SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
31/07/2023 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXSANDER LOPES. Justiça gratuita: Não requerida.
29/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/07/2023 21:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 12
28/07/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/07/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/07/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/07/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/07/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/07/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/07/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/07/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/07/2023 16:18

Despacho
28/07/2023 15:33

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Padrão - 18/08/2023 17:30
28/07/2023 15:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014075-90.2023.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 27
27/07/2023 16:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014075-90.2023.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 24
25/07/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/07/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/07/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 14:42

Conclusos para despacho
25/07/2023 13:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014075-90.2023.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 22
24/07/2023 17:36

Juntada de Petição
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 12 e 24
20/07/2023 17:11

Juntada de Certidão
14/07/2023 18:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 14/07/2023
13/07/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/07/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/07/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/07/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/07/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/07/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
11/07/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/07/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
11/07/2023 18:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
11/07/2023 18:10

Alterado o assunto processual - De: Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Para: Crimes do Sistema Nacional de Armas
11/07/2023 17:18

Expedição de Mandado - PRISÃO (ALESSANDRO BORGES)
11/07/2023 17:15

Juntada de Petição
11/07/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/07/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/07/2023 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: MARIO RODOLFO EXTERCHOTER
11/07/2023 17:10

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
11/07/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 17:04

Despacho
11/07/2023 16:50

Conclusos para despacho
11/07/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/07/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/07/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 15:47

Recebida a denúncia
10/07/2023 19:11

Conclusos para decisão
10/07/2023 18:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALESSANDRO BORGES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
10/07/2023 18:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014075-90.2023.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 11
10/07/2023 16:22

Distribuído por dependência - Número: 50140759020238240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00