TJSC - 5014324-41.2023.8.24.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALESSANDRO BORGES

CPF *52.***.*91-82

Advogados

JEFFERSON FARIA DA SILVA

OAB: 052374/SC

CPF *52.***.*84-08

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

OS MESMOS

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2024 13:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS02CR0

  • 07/08/2024 13:20

    Transitado em Julgado

  • 07/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/07/2024 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/07/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2024 13:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI

  • 10/07/2024 13:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/07/2024 15:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/06/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 09:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5014324-41.2023.8.24.0039/SC (Aditamento: 61) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: ALESSANDRO BORGES (RÉU) ADVOGADO(A): JEFFERSON FARIA DA SILVA (OAB SC052374) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 21/06/2024 19:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024

  • 21/06/2024 19:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 21/06/2024 19:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 61

  • 19/06/2024 18:47

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302

  • 19/06/2024 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/06/2024 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/06/2024 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/06/2024 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/06/2024 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/05/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/05/2024 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/05/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 08:06

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 09/05/2024 08:06

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 08:04

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LAURINDA DA SILVA E SOUZA - EXCLUÍDA

  • 09/05/2024 08:03

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FERNANDA APARECIDA DO NASCIMENTO - EXCLUÍDA

  • 09/05/2024 08:03

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXSANDER LOPES - EXCLUÍDA

  • 07/05/2024 19:17

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP

  • 07/05/2024 18:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 07/05/2024 18:32

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000037-16.2022.8.24.0037

Banco Santander (Brasil) S.A.

Jeferson Ribeiro

Advogado: Ronaldo Francisco

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/01/2022 11:29

Exibir Processo

Processo nº 5096845-91.2023.8.24.0023

Fontes Promotora LTDA

Pinheiro Neto Advogados

Advogado: Francisco Rangel Effting

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 02/07/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 5005877-72.2023.8.24.0004

Marcos Pires de Senna

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Vanessa Ferreira de Lima

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/06/2023 17:09

Exibir Processo

Processo nº 5091585-28.2023.8.24.0930

Zelia Maria da Silva

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Fernando Hideaki Zavan Yamaguro

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/05/2024 03:16

Exibir Processo

Processo nº 5091585-28.2023.8.24.0930

Zelia Maria da Silva

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Fernando Hideaki Zavan Yamaguro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/09/2023 15:55

Exibir Processo