TJSC - 5002427-74.2023.8.24.0052

27/09/2024 15:39

Baixa Definitiva

04/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

03/09/2024 15:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

30/08/2024 11:41

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(JOZISCLEI HENNING)<br/>BNMP: 5002427-74.2023.8.24.0052.15.0001-17<br/>Tipo de Pena: Originária

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/08/2024 21:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PUNCR

09/08/2024 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/09/2024. Parte JOZISCLEI HENNING, Guia 8539764, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.face

09/08/2024 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024 21:24

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOZISCLEI HENNING - Guia 8539764 - R$ 1.483,23

09/08/2024 21:24

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/08/2024 16:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PUNCR -> DCJE

08/08/2024 11:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOZISCLEI HENNING - CONDENADO

08/08/2024 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOZISCLEI HENNING. Justiça gratuita: Indeferida.

08/08/2024 11:36

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2024 11:22

Transitado em Julgado

08/08/2024 11:20

Juntada de peças digitalizadas

07/08/2024 08:41

Recebidos os autos - TJSC -> PUNCR Número: 50024277420238240052/TJSC

09/07/2024 15:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50024277420238240052/TJSC

25/04/2024 19:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PUNCR -> TJSC

23/04/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/04/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/04/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/04/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/04/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/04/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024 16:05

Recebido o recurso de Apelação

01/04/2024 15:37

Conclusos para decisão

01/04/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 50 Parte Isenta

01/04/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/03/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/03/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/03/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2024 10:11

Julgado procedente o pedido - Condenatória

11/03/2024 16:30

Conclusos para julgamento

11/03/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/02/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/02/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/02/2024 16:12

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

07/02/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024 15:36

Determinada a intimação

07/02/2024 15:15

Conclusos para decisão

07/02/2024 15:15

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da Vara Criminal - 07/02/2024 14:50. Refer. Evento 12

07/02/2024 12:00

Juntado(a)

16/01/2024 17:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20<br>Data do cumprimento: 16/01/2024

19/12/2023 16:12

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2023 14:36

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2023 14:23

Expedição de ofício

18/12/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/12/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/12/2023 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: PEDRO PAULO DE MOURA CAMARGO

15/12/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 16:32

Expedição de ofício

15/12/2023 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedição de ofício - 15/12/2023 16:27:43)

15/12/2023 16:25

Expedição de Mandado - PUNCEMAN

15/08/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/07/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/07/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/07/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023 16:09

Decisão interlocutória

26/07/2023 15:53

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da Vara Criminal - 07/02/2024 14:50

25/07/2023 15:54

Conclusos para decisão

25/07/2023 15:30

Juntada de Petição - JOZISCLEI HENNING (SC030492 - FABIO MACIEL JAKYMIU)

19/07/2023 12:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5<br>Data do cumprimento: 19/07/2023

30/05/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/05/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/05/2023 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: PEDRO PAULO DE MOURA CAMARGO

30/05/2023 15:56

Expedição de Mandado - PUNCEMAN

30/05/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023 15:26

Recebida a denúncia

30/05/2023 14:26

Conclusos para decisão

30/05/2023 14:21

Distribuído por dependência - Número: 50022199020238240052/SC