07/08/2024 08:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PUNCR0
07/08/2024 08:40

Transitado em Julgado
07/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/07/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 13:49

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
10/07/2024 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2024 15:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 09/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5002427-74.2023.8.24.0052/SC (Aditamento: 59) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: JOZISCLEI HENNING (ACUSADO) ADVOGADO(A): FABIO MACIEL JAKYMIU (OAB SC030492) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
21/06/2024 19:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
21/06/2024 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 09/07/2024 09:00 Sequencial: 59
17/05/2024 16:06

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
17/05/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/05/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/04/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/04/2024 15:31

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
26/04/2024 15:30

Juntada de Certidão
25/04/2024 19:12

Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
25/04/2024 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
25/04/2024 19:06

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5078114-42.2023.8.24.0930

Jucelino dos Santos

Banco Pan S.A.

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/08/2023 22:44

Exibir Processo

Processo nº 5000807-20.2023.8.24.0119

Gilberto Roncalio

Luciana Machado Goncalves

Advogado: Gustavo Bubniak

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/08/2023 16:16

Exibir Processo

Processo nº 5034062-98.2024.8.24.0000

Instituto Aerus de Seguridade Social em ...

S A Industria e Comercio Chapeco

Advogado: Jakson Reis

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/12/2024 11:22

Exibir Processo

Processo nº 5034062-98.2024.8.24.0000

Instituto Aerus de Seguridade Social em ...

Massa Falida de Chapeco Companhia Indust...

Advogado: Eduardo Braga Tavares Paes

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 09/07/2025 10:45

Exibir Processo

Processo nº 5069550-51.2023.8.24.0000

Banco do Brasil S.A.

Jose Alberto Flores

Advogado: Fabio Fernandes Maia

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/02/2025 15:57

Exibir Processo