TJSC - 0307356-76.2018.8.24.0008

1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ILCA BARTEL

CPF *02.***.*74-15

Advogados

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS

OAB: 027033/SC

CPF *33.***.*09-40

Polo Passivo

Partes

ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A

CNPJ: 00.073.957/0001-68

LICILA KLEINE

CPF *41.***.*00-60

ILBERTO KLEINE

CPF *73.***.*66-53

Advogados

GERMANA FONSECA CRESPO GARCIA GHISONI

OAB: 029411/SC

CPF *42.***.*16-78

LUCIANO JOSE DA SILVA

OAB: 044193/RS

CPF *63.***.*11-53

MARCIO ALCEU PAZETO

OAB: 023073/SC

CPF *38.***.*81-70

CAROLINE CAMPOS DE OLIVEIRA

OAB: 021050/SC

CPF *22.***.*55-35

EVERALDO LUIS RESTANHO

CPF *56.***.*07-04

RENATA BAIXO DE SA MARTINS

CPF *05.***.*63-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 19:40

    Baixa Definitiva

  • 12/05/2025 14:50

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP

  • 12/05/2025 14:50

    Custas Satisfeitas - Parte: LICILA KLEINE

  • 12/05/2025 14:50

    Custas Satisfeitas - Parte: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A

  • 12/05/2025 14:50

    Custas Satisfeitas - Parte: ILBERTO KLEINE

  • 12/05/2025 14:50

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ILCA BARTEL

  • 09/05/2025 14:55

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE

  • 08/05/2025 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 08/05/2025 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 08/05/2025 13:22

    Juntada de Petição

  • 08/05/2025 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 15:47

    Expedição de Mandado

  • 30/04/2025 13:54

    Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024

  • 12/02/2025 17:46

    Decisão interlocutória

  • 10/12/2024 09:02

    Juntada de Petição

  • 19/11/2024 13:42

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 105

  • 11/09/2024 02:30

    Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024

  • 11/09/2024 02:30

    Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024

  • 10/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 10/09/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/09/2024

  • 10/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 10/09/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/09/2024

  • 10/09/2024 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 0307356-76.2018.8.24.0008/SC RÉU: ILBERTO KLEINE SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ILCA BARTEL para declarar o domínio sobre o imóvel indicado no memorial descritivo (Evento 1, PARECERTEC12).

    Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 8, DEC19).

    Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF6, fls. 01/03), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973.  Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

  • 09/09/2024 10:39

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024

  • 09/09/2024 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

  • 09/09/2024 10:39

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024

  • 09/09/2024 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

  • 29/08/2024 08:30

    Juntada de Petição

  • 27/08/2024 14:42

    Juntada de Petição

  • 24/07/2024 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 24/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 93

  • 02/07/2024 02:30

    Publicação da Sentença - no dia 02/07/2024

  • 02/07/2024 02:30

    Publicação da Sentença - no dia 02/07/2024

  • 01/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 01/07/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/07/2024

  • 01/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 01/07/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/07/2024

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 0307356-76.2018.8.24.0008/SC RÉU: ILBERTO KLEINE SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ILCA BARTEL para declarar o domínio sobre o imóvel indicado no memorial descritivo (Evento 1, PARECERTEC12).

    Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 8, DEC19).

    Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF6, fls. 01/03), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973.  Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

  • 28/06/2024 17:05

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2024

  • 28/06/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

  • 28/06/2024 17:05

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2024

  • 28/06/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

  • 17/06/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 79

  • 05/06/2024 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 05/06/2024 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 05/06/2024 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 05/06/2024 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 04/06/2024 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 04/06/2024 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 04/06/2024 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 04/06/2024 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 04/06/2024 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/06/2024 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/06/2024 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/06/2024 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/06/2024 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/06/2024 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/06/2024 08:49

    Julgado procedente o pedido

  • 02/05/2024 13:30

    Conclusos para julgamento

  • 10/04/2024 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 10/04/2024 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 02/04/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 15:51

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 08/02/2024 09:38

    Juntada de Petição

  • 15/01/2024 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 08/12/2023 10:17

    Juntada de Petição

  • 20/11/2023 22:18

    Juntada de Petição

  • 20/11/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 18/11/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 08/11/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:40

    Juntada de Petição

  • 21/08/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 21/08/2023 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 14/08/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 11:14

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023

  • 03/04/2023 09:01

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 15:25

    Juntada de Petição

  • 02/03/2023 01:22

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 06/02/2023 12:43

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48

  • 06/02/2023 12:43

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48

  • 24/01/2023 09:35

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 28/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 26/09/2022 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 12/09/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 10/08/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 21/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 20/07/2022 12:29

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

  • 19/07/2022 12:26

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24

  • 19/07/2022 12:26

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24

  • 19/07/2022 12:26

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

  • 18/07/2022 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 11/07/2022 17:04

    Juntada de Petição - ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (SC029411 - Germana Fonseca Crespo Garcia Ghisoni)

  • 04/07/2022 13:11

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/06/2022 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/06/2022 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/06/2022 06:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/06/2022 02:00:43, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/08/2022

  • 21/06/2022 18:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/06/2022

  • 21/06/2022 18:09

    Expedição de Edital

  • 21/06/2022 18:04

    Expedição de ofício - 5 cartas

  • 21/06/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2022 15:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILCA BARTEL. Justiça gratuita: Deferida.

  • 24/03/2022 08:54

    Determinada a citação

  • 11/12/2021 16:04

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:50:39). Refer. Evento 16

  • 11/12/2021 16:04

    Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:50:39). Refer. Evento 15

  • 30/07/2020 10:38

    Juntada de Petição

  • 21/06/2020 06:18

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 11/12/2019 18:27

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 06/12/2019 16:31

    Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBNU.19.10214098-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 06/12/2019 16:11

  • 05/08/2019 17:44

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0479/2019 Data da Publicação: 06/08/2019 Número do Diário: 3117 Página:

  • 02/08/2019 18:41

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0479/2019 Teor do ato: 1. Defiro a gratuidade de justiça em face da(s) declaração(ões) de hipossuficiência, e do(s) comprovante(s) de renda apresentado(s), fl. 16. 2. Indefiro o pedido de reconsideraç

  • 04/04/2019 14:48

    Determinado a emenda da inicial - 1. Defiro a gratuidade de justiça em face da(s) declaração(ões) de hipossuficiência, e do(s) comprovante(s) de renda apresentado(s), fl. 16. 2. Indefiro o pedido de reconsideração para que seja aceito o documento da fl. 4

  • 10/01/2019 18:39

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2018 11:35

    Informações - Nº Protocolo: WBNU.18.10118255-1 Tipo da Petição: Informações Data: 07/09/2018 11:25

  • 30/08/2018 12:26

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0349/2018 Data da Publicação: 30/08/2018 Número do Diário: 2895 Página:

  • 28/08/2018 19:01

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0349/2018 Teor do ato: Intime-se a parte ativa para emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 15 dias, conforme arts. 321 do CPC e 216-A da Lei 6.015/1973, bem como da Portaria 65/201

  • 10/08/2018 20:00

    Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte ativa para emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 15 dias, conforme arts. 321 do CPC e 216-A da Lei 6.015/1973, bem como da Portaria 65/2017 do CNJ, objetivando que atenda as seguinte

  • 14/05/2018 15:58

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2018 14:15

    Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0307338-55.2018.8.24.0008.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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