16/08/2024 17:36

Baixa Definitiva
16/08/2024 17:03

Determinado o Arquivamento
13/08/2024 18:42

Conclusos para despacho
13/08/2024 13:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
13/08/2024 08:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JVE03FP
13/08/2024 08:21

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 355
02/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 353
21/07/2024 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 355
11/07/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353
11/07/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 354
11/07/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354
11/07/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 352
11/07/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352
11/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 10:08

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/06/2024 16:05

Despacho
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0317156-09.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 40) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): CAMILA MARIA DUARTE PROCURADOR(A): FLAVIA DREHER DE ARAUJO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): EDUARDO BUZZI PROCURADOR(A): MARIO DA MOTTA REZENDE RECORRIDO: NATALIA BORGES CIVINSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: FRANCISCO SALVADOR BROD LINO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 40
04/03/2024 13:53

Conclusos para decisão
04/03/2024 12:48

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GPRFNS1TR -> GTRFNS101
02/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 332
19/02/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 334
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334
07/02/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332
07/02/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331
07/02/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331
07/02/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 333
07/02/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333
07/02/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 14:27

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
05/02/2024 14:43

Conclusos para decisão
18/11/2023 04:02

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
28/02/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 317
27/02/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319
16/02/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317
16/02/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 316
16/02/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316
16/02/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318
16/02/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318
16/02/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 12:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/02/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 17:33

Conclusos para decisão com Contrarrazões
14/02/2023 02:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 292 e 295
10/02/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287
10/02/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291
09/02/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289
09/02/2023 12:10

Juntada de Petição
09/02/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 289 e 297
12/01/2023 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295
12/01/2023 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292
12/01/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 287 e 291
12/01/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293
12/01/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288
12/01/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296
12/01/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288
12/01/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
12/01/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296
12/01/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/01/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/01/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/01/2023 14:42

Juntada de Certidão
12/01/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/01/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/01/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/01/2023 14:39

Juntada de Certidão
12/01/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/01/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/01/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/01/2023 14:35

Juntada de Certidão
11/01/2023 07:29

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS101 -> GPRFNS1TR
09/01/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274
09/01/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276
05/01/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277
03/01/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 274 e 277
25/12/2022 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276
20/12/2022 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
16/12/2022 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 20:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/12/2022 17:48

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
06/06/2022 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261
24/05/2022 13:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
10/05/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
09/05/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
09/05/2022 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
09/05/2022 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
06/05/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260
06/05/2022 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
06/05/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 09:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2022 11:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022 Data da sessão: 05/05/2022 09:00:00
13/04/2022 18:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2022
13/04/2022 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/05/2022 09:00 Sequencial: 141
13/04/2022 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/03/2022 14:24

Conclusos para decisão
02/03/2022 14:23

Juntada de Certidão
26/02/2022 14:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
22/02/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235
17/02/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
17/02/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
17/02/2022 15:24

Decisão interlocutória
17/02/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2022 12:29

Conclusos para admissibilidade recursal
11/02/2022 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 241. Guia: 3012135 Situação: Baixado.
11/02/2022 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
09/02/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
03/02/2022 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATALIA BORGES CIVINSKI. Justiça gratuita: Deferida.
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
28/01/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
28/01/2022 15:12

Decisão interlocutória
28/01/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2022 18:10

Conclusos para decisão
24/01/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
24/01/2022 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 230
19/01/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
19/01/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
19/01/2022 14:30

Juntado(a)
19/01/2022 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
19/01/2022 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
18/01/2022 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
18/01/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 16:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 221 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 18/01/2022 15:11:47)
18/01/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2022 15:11

Julgado procedente o pedido
18/01/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2021 18:52

Conclusos para julgamento
15/12/2021 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
14/12/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
11/12/2021 15:42

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:56:09). Refer. Evento 207
11/12/2021 15:42

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:56:09). Refer. Evento 206
11/12/2021 15:42

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:56:09). Refer. Evento 204
11/12/2021 15:42

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:56:09). Refer. Evento 205
08/12/2021 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
08/12/2021 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
19/11/2021 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
19/11/2021 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
19/11/2021 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
17/11/2021 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
17/11/2021 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
17/11/2021 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/11/2021 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/11/2021 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/11/2021 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/11/2021 12:45

Juntada de Petição
28/09/2021 00:04

Juntada de Petição
08/09/2021 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
02/09/2021 16:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 183
28/08/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
18/08/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
12/08/2021 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
12/08/2021 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
10/08/2021 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
10/08/2021 13:20

Expedição de ofício - 1 carta
10/08/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/08/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/08/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/08/2021 13:19

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 17:55

Juntada de Petição
31/07/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
13/07/2021 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/07/2021 18:40

Despacho
23/03/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
22/03/2021 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
12/03/2021 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
11/03/2021 12:57

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2021 12:56

Juntada de Certidão
11/03/2021 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
11/03/2021 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
10/03/2021 18:04

Despacho
10/03/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2021 17:50

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
18/12/2020 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
18/12/2020 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 153
18/12/2020 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
16/12/2020 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
11/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
03/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
01/12/2020 12:53

Expedição de ofício - 1 carta
01/12/2020 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2020 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
24/11/2020 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
24/11/2020 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
23/11/2020 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2020 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2020 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2020 18:20

Despacho
16/11/2020 13:28

Alterado o assunto processual
10/11/2020 18:38

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2020 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
23/10/2020 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
23/10/2020 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2020 15:39

Despacho
04/06/2020 14:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/05/2020 21:44

Juntada de Petição
24/05/2020 20:16

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
05/05/2020 14:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
05/05/2020 14:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR831385679TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Diego Martins Ferreira Diligência : 29/04/2020
05/05/2020 14:31

Juntada
31/03/2020 17:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples
31/03/2020 17:11

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
20/01/2020 08:57

Transferência de Processo - Saída - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 2019
20/01/2020 08:57

Processo transferido de Vara - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 2019
14/11/2019 02:09

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
04/11/2019 09:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/11/2019 09:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que até o presente momento o perito não apresentou o laudo pericial. Assim sendo, nos termos da Portaria nº 10/2018, fica o(a) expert intimado para apresentar o laudo pericial, no prazo de dez dias, sob pena de
12/09/2019 12:57

Juntada de documento
12/09/2019 12:57

Juntada de documento
14/06/2019 08:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
11/06/2019 17:39

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
11/06/2019 17:39

Juntada
11/06/2019 17:39

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR677624511TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Natália Borges Civin
04/06/2019 17:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples
04/06/2019 17:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Em virtude da falta de energia no Prédio do Fórum Fazendário, no dia 20/05/2019, redesigno a perícia para o dia 02/07/2019 às 15:15 horas. Local da perícia: Rua Hermann August Lepper, 1060, Saguaçu, Joinville - SC. Perito
04/06/2019 17:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/06/2019 17:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme data anteriormente informada por vossa senhoria, fica o(a) perito(a) intimado(a) da perícia a ser realizada no processo em epígrafe no dia 02/07/2019. Na oportunidade, fica o(a) perito(a) ciente de que se trata d
04/06/2019 16:41

Audiência Designada - SAJ - Pericia Médica Data: 02/07/2019 Hora 15:15 Local: Sala Perícia Médica Situacão: Realizada
20/05/2019 17:01

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 0000053-25.2019.8.24.9005
20/05/2019 15:48

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 20/05/2019 00:00
17/05/2019 15:45

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WJVE.19.10107226-9 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 17/05/2019 14:50
03/05/2019 14:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.10094050-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 03/05/2019 14:07
26/04/2019 11:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.10088553-3 Tipo da Petição: Petição Data: 26/04/2019 11:28
20/04/2019 00:21

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
20/04/2019 00:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
20/04/2019 00:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
18/04/2019 21:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
18/04/2019 21:26

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR994252773TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Natália Borges Civin
18/04/2019 21:26

Juntada
17/04/2019 17:35

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4011120-65.2019.8.24.0000
13/04/2019 11:26

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WJVE.19.10077404-9 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 12/04/2019 20:12
12/04/2019 06:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
12/04/2019 06:01

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
11/04/2019 17:18

Juntada
10/04/2019 18:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples
10/04/2019 18:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/04/2019 18:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/04/2019 18:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/04/2019 18:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas da designação do dia 20/05/2019 às 17:00 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: Rua Hermann August Lepper, 1060, Saguaçu, Joinville - SC. Perito responsável pela realização d
10/04/2019 17:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/04/2019 17:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme data anteriormente informada por vossa senhoria, fica o(a) perito(a) intimado(a) da perícia a ser realizada no processo em epígrafe no dia 20/05/2019. Na oportunidade, fica o(a) perito(a) ciente de que se trata d
10/04/2019 17:10

Audiência Designada - SAJ - Pericia Médica Data: 20/05/2019 Hora 17:00 Local: Sala Perícia Médica Situacão: Realizada
03/04/2019 19:16

Juntada
02/04/2019 19:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/04/2019 19:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/04/2019 19:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/04/2019 19:05

Decisão de saneamento com determinação de perícia - 4. Ante o exposto: a) fixo os pontos controvertidos e defiro a produção da prova documental já juntada e da prova pericial; b) afasto a distribuição dinâmica do ônus da prova e a sua inversão; 4.1. Deter
05/02/2019 16:00

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
27/11/2018 11:16

Conclusos para sentença
26/01/2018 19:57

Processo transferido de Vara - 4ª Vara da Fazenda Pública
26/01/2018 19:57

Transferência de Processo - Saída - 4ª Vara da Fazenda Pública
12/01/2018 16:24

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
21/12/2017 15:12

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WJVE.17.10222894-5 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 21/12/2017 14:33
13/12/2017 20:15

Certificado decurso de prazo da citação - Certifico que decorreu o prazo para pagamento ou nomeação de bens à penhora, sem qualquer manifestação da parte executada.
08/12/2017 03:05

Certificado decurso de prazo da citação - Certifico que decorreu o prazo para pagamento ou nomeação de bens à penhora, sem qualquer manifestação da parte executada.
08/12/2017 03:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
04/12/2017 15:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.20049382-1 Tipo da Petição: Petição Data: 04/12/2017 14:16
30/11/2017 15:29

Juntada
29/11/2017 14:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/11/2017 14:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/11/2017 12:40

Certidão emitida - Genérico
28/11/2017 19:00

Recebidos os autos
28/11/2017 13:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/11/2017 13:02

Recebidos os autos
28/11/2017 13:02

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. 1. Exclua-se o caráter sigiloso da peça de pág. 01.2. Intimem-se os réus para que, em 3 dias, cumpram o comando emanado da decisão de págs. 96/98, cientes de que a inércia implicará no sequestro do valor necessário a fa
21/11/2017 19:07

Conclusos para decisão Bacenjud
25/10/2017 15:34

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WJVE.17.10185068-5 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 25/10/2017 14:56
21/09/2017 15:28

Juntada
14/09/2017 17:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/09/2017 17:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/09/2017 17:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) autor(a) para, em 30 dias, manifestar-se acerca do teor do(s) documento(s) de página(s) 253/255, consoante artigo 437, § 1º, do Código de Processo Civil.
14/09/2017 17:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10151472-3 Tipo da Petição: Petição Data: 06/09/2017 11:27
14/09/2017 07:38

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
14/09/2017 07:38

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
06/09/2017 12:09

Certificado decurso de prazo da citação - Certifico que decorreu o prazo para pagamento ou nomeação de bens à penhora, sem qualquer manifestação da parte executada.
04/09/2017 16:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/09/2017 16:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/09/2017 16:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) autor(a) para, em 30 dias, manifestar-se acerca do teor do(s) documento(s) de página(s) 244/245, consoante artigo 437, § 1º, do Código de Processo Civil.
04/09/2017 07:18

Certificado decurso de prazo da citação - Certifico que decorreu o prazo para pagamento ou nomeação de bens à penhora, sem qualquer manifestação da parte executada.
04/09/2017 07:18

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
01/09/2017 20:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.10148877-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 01/09/2017 19:49
30/08/2017 23:18

Certificado decurso de prazo da citação - Certifico que decorreu o prazo para pagamento ou nomeação de bens à penhora, sem qualquer manifestação da parte executada.
28/08/2017 18:42

Certificado decurso de prazo da citação - Certifico que decorreu o prazo para pagamento ou nomeação de bens à penhora, sem qualquer manifestação da parte executada.
28/08/2017 18:42

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
25/08/2017 17:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/08/2017 17:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/08/2017 17:27

Certidão emitida - Genérico
24/08/2017 19:06

Recebidos os autos
24/08/2017 16:02

Recebidos os autos
24/08/2017 16:02

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. 1. Exclua-se o caráter sigiloso da peça e dos documentos de págs. 01/03.2. Intimem-se os réus para que, em 3 dias, cumpram o comando emanado da decisão de págs. 96/98, cientes de que a inércia implicará no sequestro do
18/08/2017 21:02

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WJVE.17.10138217-7 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 18/08/2017 20:42
18/08/2017 20:40

Juntada
17/08/2017 18:32

Conclusos para decisão Bacenjud
17/08/2017 18:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/08/2017 18:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/08/2017 19:35

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WJVE.17.10136034-3 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 16/08/2017 19:16
01/08/2017 16:17

Recebidos os autos
01/08/2017 16:17

Mero expediente - SAJ - Intime-se a autora para que, em 15 dias, manifeste-se acerca do teor das contestações de págs. 112/120 e 183/192.
14/12/2016 12:06

Conclusos para despacho
26/11/2016 22:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.20039844-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/11/2016 13:58
21/11/2016 07:53

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
12/11/2016 00:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/11/2016 20:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Remeto estes autos ao Ministério Público para manifestação, consoante artigo 178 e 179 do Código de Processo Civil.
10/11/2016 22:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10181992-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 10/11/2016 19:59
11/10/2016 14:36

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
11/10/2016 14:36

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
29/09/2016 02:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/09/2016 02:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/09/2016 14:53

Conclusos para despacho
28/09/2016 14:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) autor(a) para, em 30 dias, manifestar-se acerca do teor da contestação e dos documentos de páginas 112/182, bem como sobre a contestação e dos documentos de páginas 183/195.Fica intimada a autora ain
28/09/2016 14:48

Certificado a tempestividade - Tempestividade
28/09/2016 14:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10151041-7 Tipo da Petição: Petição Data: 22/09/2016 10:43
28/09/2016 14:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.20031854-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/09/2016 18:34
28/09/2016 14:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.20031854-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/09/2016 18:34
28/09/2016 14:41

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.16.10150294-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/09/2016 11:17
16/09/2016 13:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
16/09/2016 13:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
08/09/2016 14:53

documento digitalizado
08/09/2016 14:52

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
08/09/2016 14:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
02/09/2016 11:49

Juntada
02/09/2016 05:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/09/2016 05:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/08/2016 18:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2016/046365-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/09/2016 Local: Joinville / Joselia Cieslinski
31/08/2016 17:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2016/046364-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/09/2016 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro
31/08/2016 16:06

Certidão emitida - Genérico
31/08/2016 15:44

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
31/08/2016 08:47

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
31/08/2016 08:47

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
30/08/2016 14:29

Concedida a Antecipação de tutela - Vistos etc.1. Defiro, em favor da autora, os benefícios da Justiça Gratuita.2. {...} Diante do exposto, defiro a requestada medida de urgência, determinando aos acionados que forneçam à autora, em 15 dias, o medicamento
29/08/2016 18:51

Conclusos para despacho
29/08/2016 17:46

Distribuído por dependência(SAJ) - Processo distribuído por dependência em razão de conexão entre pedidos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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