31/07/2024 13:57

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
17/06/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000049-05.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA AGRAVANTE: EUCLIDES DE SOUZA AFONSO NETO ADVOGADO(A): KAUANA RODRIGUES ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC060501) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
31/05/2024 18:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
02/04/2024 18:59

Decisão Interlocutória de Mérito
02/04/2024 15:00

Conclusos para decisão
07/03/2024 15:28

Recebidos os autos
07/03/2024 15:28

Juntada de MANIFESTAÇÃO
07/03/2024 15:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/03/2024 17:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
04/03/2024 17:44

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
04/03/2024 17:42

Juntada de DOCUMENTO
14/02/2024 10:37

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2024 00:50

DECORRIDO PRAZO DE EUCLIDES DE SOUZA AFONSO NETO
03/02/2024 00:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/01/2024 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2024 14:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/01/2024 14:37

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
23/01/2024 14:34

Recebidos os autos
23/01/2024 14:34

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
23/01/2024 14:34

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5040470-65.2023.8.24.0930

Fabio Luiz Brugnera Felkl

Os Mesmos

Advogado: Airton Vanderlan Gerard da Luz

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/05/2024 16:47

Exibir Processo

Processo nº 5040470-65.2023.8.24.0930

Fabio Luiz Brugnera Felkl

Creditas Sociedade de Credito Direto S.A...

Advogado: Bruno Feigelson

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/05/2023 18:14

Exibir Processo

Processo nº 8000159-04.2024.8.24.0038

Guilherme Marcos Rodrigues

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Renan Soares de Souza

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/06/2024 15:33

Exibir Processo

Processo nº 5011657-20.2019.8.24.0008

Giovana Berg

Maraba Incorporacoes Imobiliarias LTDA

Advogado: Cezar Augusto Campesatto dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/07/2023 11:14

Exibir Processo

Processo nº 5002149-41.2019.8.24.0011

Vil Industria e Comercio de Confeccoes L...

Jit - Industria Textil LTDA

Advogado: Sergio Bernardo Junior

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 25/08/2025 10:00

Exibir Processo