TJSC - 8000049-05.2024.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2024 13:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48237344720240731135709
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31/07/2024 13:56
Transitado em Julgado
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31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/07/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/07/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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05/07/2024 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2024 16:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:01</b>
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17/06/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000049-05.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA AGRAVANTE: EUCLIDES DE SOUZA AFONSO NETO ADVOGADO(A): KAUANA RODRIGUES ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC060501) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
14/06/2024 19:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
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14/06/2024 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/06/2024 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:01</b><br>Sequencial: 34
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06/06/2024 16:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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06/06/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/06/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/06/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/06/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 13:54
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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04/06/2024 13:52
Juntada de Certidão
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03/06/2024 16:41
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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03/06/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
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31/05/2024 18:44
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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