TJSC - 5021611-60.2023.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2024 14:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCUFP0
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17/08/2024 14:20
Transitado em Julgado
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17/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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18/07/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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18/07/2024 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/07/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 09:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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16/07/2024 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2024 09:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 09:00</b>
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01/07/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5021611-60.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: RENATO SCHUTEL MICHETTE (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERRARI CORREA (OAB SC056140) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
28/06/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
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28/06/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/06/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 125
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27/06/2024 17:17
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
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27/06/2024 17:17
Juntada de Certidão
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26/06/2024 15:00
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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26/06/2024 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO SCHUTEL MICHETTE. Justiça gratuita: Deferida.
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26/06/2024 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/06/2024 14:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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