TJSC - 5000396-74.2023.8.24.0216

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IZAEL VARELA

CPF *89.***.*41-12

Advogados

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM

OAB: 011253/SC

CPF *12.***.*46-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2024 17:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBKUN0

  • 09/02/2024 14:21

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 09/02/2024 14:18

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50003967420238240216/SC

  • 09/02/2024 14:17

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 08/02/2024 13:24

    Recebidos os autos do STF

  • 09/10/2023 17:23

    Remetidos os Autos em diligência

  • 09/10/2023 15:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/10/2023 16:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 05/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 03/10/2023 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 01/10/2023 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 22/09/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 17:01

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 21/09/2023 17:01

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 21/09/2023 17:01

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 21/09/2023 17:01

    Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

  • 20/09/2023 13:35

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 20/09/2023 11:36

    Juntada de Petição

  • 20/09/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 20/09/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 12/09/2023 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/09/2023 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 30/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 25/08/2023 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 16/08/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2023 15:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 15/08/2023 15:29

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 15/08/2023 15:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 15/08/2023 15:29

    Recurso Especial não admitido

  • 11/08/2023 09:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 10/08/2023 16:35

    Juntada de Petição

  • 10/08/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/07/2023 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 20/07/2023 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/07/2023 12:07

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 19/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 18/07/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/07/2023 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/06/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 09:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

  • 22/06/2023 09:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 09:00:00</b>

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000396-74.2023.8.24.0216/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA RECORRENTE: IZAEL VARELA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM (OAB SC011253) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JOÃO LADIR DUTRA INTERESSADO: MARCIA FABIANA FISCHER DUTRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2023.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 06/06/2023 12:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023

  • 06/06/2023 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/06/2023 12:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 82

  • 18/05/2023 12:17

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503

  • 18/05/2023 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/05/2023 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/05/2023 21:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/05/2023 14:51

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 12/05/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 14:48

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TEREZINHA APARECIDA TEIXEIRA COUTO DUTRA - EXCLUÍDA

  • 12/05/2023 14:48

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NAIARA GEHRKE - EXCLUÍDA

  • 12/05/2023 14:48

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JULIO DA LUZ - EXCLUÍDA

  • 12/05/2023 14:48

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO SUTIL DA SILVA - EXCLUÍDA

  • 12/05/2023 14:48

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIO VERTUOZO - EXCLUÍDA

  • 12/05/2023 14:48

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DORVALINO DUTRA - EXCLUÍDA

  • 12/05/2023 14:48

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DANIEL FLAVIO DUTRA - EXCLUÍDA

  • 12/05/2023 14:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO DA LUZ. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/05/2023 14:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA APARECIDA TEIXEIRA COUTO DUTRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/05/2023 14:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NAIARA GEHRKE. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/05/2023 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA FABIANA FISCHER DUTRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/05/2023 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOÃO LADIR DUTRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/05/2023 14:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO SUTIL DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/05/2023 14:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO VERTUOZO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/05/2023 14:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DORVALINO DUTRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/05/2023 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL FLAVIO DUTRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/05/2023 08:54

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP

  • 12/05/2023 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 12:17

    Juntada - Guia Gerada - IZAEL VARELA - Guia 368785 - R$ 281,06

  • 11/05/2023 12:17

    Distribuído por prevenção - Número: 00009173220088240216/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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