STJ - 8000581-69.2024.8.24.0008

13/05/2025 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8000581692024824000820250513103636

12/05/2025 18:03

Transitado em Julgado em 12/05/2025

06/05/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 392172/2025

06/05/2025 16:31

Protocolizada Petição 392172/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

30/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 11:30

Não conhecido o recurso de CRISTIANO RIBEIRO

15/04/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

15/04/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2025 20:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 337204/2025

15/04/2025 17:51

Protocolizada Petição 337204/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2025

24/01/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

23/01/2025 11:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/01/2025 11:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/01/2025 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 646779 (2021/0050623-0)

23/01/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 19:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 19:30

Determinada a distribuição do feito

13/12/2024 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2024 12:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA