TJSC - 5010051-88.2023.8.24.0113

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIRLEI JOSE NASCIMENTO

CPF *34.***.*23-20

Advogados

RAFAEL MENIN GOMES

OAB: 054982/SC

CPF *47.***.*74-10

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

OS MESMOS

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2024 09:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBUCR0

  • 31/07/2024 09:02

    Transitado em Julgado

  • 31/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/07/2024 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/07/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 14:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

  • 02/07/2024 14:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/06/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 09:00</b>

  • 17/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5010051-88.2023.8.24.0113/SC (Aditamento: 65) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: DIRLEI JOSE NASCIMENTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL MENIN GOMES (OAB SC054982) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

    Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente

  • 14/06/2024 19:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024

  • 14/06/2024 19:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 14/06/2024 19:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 65

  • 03/06/2024 20:02

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204

  • 03/06/2024 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 31/05/2024 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/05/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/05/2024 15:35

    Juntada de Petição

  • 21/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 10/05/2024 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/04/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/04/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/04/2024 18:10

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 12/04/2024 18:09

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 12/04/2024 15:00

    Remessa Interna para Revisão - CAMCRI2 -> DCDP

  • 12/04/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 12:44

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 12/04/2024 12:43

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 12:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRLEI JOSE NASCIMENTO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 12/04/2024 12:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRLEI JOSE NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 11/04/2024 18:43

    Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP

  • 11/04/2024 18:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRLEI JOSE NASCIMENTO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 11/04/2024 18:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 11/04/2024 18:10

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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