12/12/2024 13:56

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC011253
05/04/2024 12:21

Baixa Definitiva
01/04/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/03/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/03/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/03/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 12:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000917-32.2008.8.24.0216/SC - ref. ao(s) evento(s): 24
22/02/2024 16:18

Determinado o Arquivamento
09/02/2024 17:19

Conclusos para despacho
09/02/2024 17:18

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024
09/02/2024 17:16

Recebidos os autos - TJSC -> CBKUN Número: 50003967420238240216
09/02/2024 14:21

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - CBKUN -> TJSC
09/02/2024 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para despacho - 08/02/2024 14:37:36)
09/02/2024 14:18

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50003967420238240216/TJSC referente ao evento 75
08/02/2024 14:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/02/2024 13:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50003967420238240216/TJSC
19/12/2023 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/11/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/10/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/10/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 15:47

Determinada a intimação
09/10/2023 17:44

Conclusos para despacho
09/10/2023 17:23

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50003967420238240216
07/06/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000396-74.2023.8.24.0216/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA RECORRENTE: IZAEL VARELA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM (OAB SC011253) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JOÃO LADIR DUTRA INTERESSADO: MARCIA FABIANA FISCHER DUTRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2023.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
11/05/2023 12:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBKUN -> TJSC
10/05/2023 18:46

Despacho
10/05/2023 15:57

Conclusos para decisão
10/05/2023 15:02

Distribuído por dependência - Número: 00009173220088240216/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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