TJSC - 5010444-92.2023.8.24.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2024 13:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBS01CV0
-
05/12/2024 13:46
Transitado em Julgado
-
05/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
06/11/2024 02:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/11/2024 02:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
31/10/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2024 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0301 -> DRI
-
31/10/2024 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2024 09:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/10/2024 09:00</b>
-
08/10/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: OBS: Os autos ED 5000514-20.2022.8.24.0011 (n. 74 da pauta) serão julgados com composição estendida, pelos seguintes julgadores: Des.
Saul Steil, Des.
André Carvalho, Desa.
Eliza Maria Strapazzon, Des.
Sérgio Izidoro Heil e Des.
Carlos Roberto da Silva.
Apelação Nº 5010444-92.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO APELANTE: ROSALINO BURNAGUI (AUTOR) ADVOGADO(A): IVENS ANTONIO LEITE JUNIOR (OAB SC040686) ADVOGADO(A): THAÍS APARECIDA LEITE (OAB SC019649) APELANTE: ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) APELANTE: CONSORCIO MACHADINHO (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2024.
Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL Presidente -
07/10/2024 16:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/10/2024
-
04/10/2024 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/10/2024 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 201
-
11/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
27/08/2024 12:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0301
-
27/08/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
20/08/2024 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/08/2024 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/08/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0301 -> DRI
-
09/08/2024 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/08/2024 09:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
31/07/2024 14:28
Juntada de Petição
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>06/08/2024 09:00</b>
-
22/07/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010444-92.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO APELANTE: ROSALINO BURNAGUI (AUTOR) ADVOGADO(A): IVENS ANTONIO LEITE JUNIOR (OAB SC040686) ADVOGADO(A): THAÍS APARECIDA LEITE (OAB SC019649) APELANTE: ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) APELANTE: CONSORCIO MACHADINHO (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.
Desembargador SAUL STEIL Presidente -
19/07/2024 12:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
-
19/07/2024 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
19/07/2024 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 145
-
30/04/2024 15:15
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0301
-
30/04/2024 15:15
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 13:08
Remessa Interna para Revisão - GCIV0301 -> DCDP
-
29/04/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSALINO BURNAGUI. Justiça gratuita: Deferida.
-
29/04/2024 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 63 do processo originário (25/01/2024). Guia: 7158266 Situação: Baixado.
-
29/04/2024 12:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5077174-82.2023.8.24.0023
Allianz Seguros S/A
Celesc Distribuicao S.A.
Advogado: Leonardo Stringhini
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/08/2023 20:42
Processo nº 5112191-82.2023.8.24.0023
Arthur Santana Constantino
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/01/2025 12:29
Processo nº 5112191-82.2023.8.24.0023
Fabio de Azevedo Gomes
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 04/02/2025 15:00
Processo nº 5112191-82.2023.8.24.0023
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Fabio de Azevedo Gomes
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/05/2024 18:16
Processo nº 5000977-42.2023.8.24.0070
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Jeferson Andre Heinzen
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/12/2024 15:57