TJSC - 5003610-35.2023.8.24.0067

16/06/2025 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: REsp nº 2184921 / SC (STJ)

16/06/2025 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2024 17:47

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50036103520238240067/TJSC

05/09/2024 15:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50036103520238240067/TJSC

08/08/2024 13:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50036103520238240067/TJSC

09/07/2024 19:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SGECR -> TJSC

28/06/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

28/06/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

27/06/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

24/06/2024 02:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

14/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024 15:56

Ato ordinatório praticado

14/06/2024 15:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALTEMIR LUIZ LOPES DA SILVA - NORMAL

14/06/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALTEMIR LUIZ LOPES DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.

12/06/2024 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 91 Parte Isenta

12/06/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 86

11/06/2024 15:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81<br>Data do cumprimento: 27/05/2024

10/06/2024 18:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80<br>Data do cumprimento: 27/05/2024

07/06/2024 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/05/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 13:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Data do cumprimento: 28/05/2024

24/05/2024 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: FRANCIELE THEISEN KLEIN

24/05/2024 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: FRANCIELE THEISEN KLEIN

24/05/2024 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: RODRIGO PICHETTI BATTISTI

23/05/2024 17:23

Expedição de Mandado - SGECEMAN

23/05/2024 17:21

Expedição de Mandado - SGECEMAN

23/05/2024 17:18

Expedição de Mandado - SGECEMAN

23/05/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/05/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024 15:45

Julgado procedente o pedido - Condenatória

22/04/2024 07:52

Conclusos para julgamento

19/04/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/03/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/03/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/02/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 13:52

Juntada de Certidão

28/02/2024 13:24

Despacho

27/02/2024 18:30

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 27/02/2024 16:10. Refer. Evento 24

27/02/2024 13:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60<br>Data do cumprimento: 27/02/2024

27/02/2024 09:08

Conclusos para despacho

23/02/2024 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: RODRIGO PICHETTI BATTISTI

23/02/2024 12:30

Expedição de Mandado - SGECEMAN

23/02/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/02/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/02/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/02/2024 15:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

19/02/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/02/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/02/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/02/2024 17:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32<br>Data do cumprimento: 07/02/2024

01/02/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024 15:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

01/02/2024 15:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36<br>Data do cumprimento: 01/02/2024

01/02/2024 15:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Data do cumprimento: 01/02/2024

01/02/2024 14:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 01/02/2024

31/01/2024 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: SILVIA REGINA DE MORAES MARCHESINI (por substituição em 01/02/2024 15:19:57)

31/01/2024 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: LORENI MACK

31/01/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: RODRIGO PICHETTI BATTISTI

31/01/2024 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: SILVIA REGINA DE MORAES MARCHESINI

31/01/2024 17:17

Ato ordinatório praticado

31/01/2024 17:16

Expedição de Mandado - SGECEMAN

31/01/2024 17:15

Expedição de Mandado - SGECEMAN

31/01/2024 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: SILVIA REGINA DE MORAES MARCHESINI

31/01/2024 17:15

Expedição de Mandado - SGECEMAN

31/01/2024 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: SILVIA REGINA DE MORAES MARCHESINI

31/01/2024 17:14

Expedição de Mandado - SGECEMAN

31/01/2024 17:13

Expedição de Mandado - SGECEMAN

31/01/2024 17:13

Expedição de Mandado - SGECEMAN

21/10/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

19/10/2023 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/10/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/10/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/10/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023 14:17

Despacho

06/10/2023 08:32

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 27/02/2024 16:10

05/10/2023 15:41

Conclusos para despacho

05/10/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/10/2023 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/09/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

22/09/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/09/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/09/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023 16:18

Despacho

22/09/2023 15:08

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local JECRIM - Sala de Audiência - 22/09/2023 15:00. Refer. Evento 5

22/09/2023 15:07

Conclusos para despacho

14/09/2023 16:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 14/09/2023

11/09/2023 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: JOCIELI LUCIA SCARIOT

11/09/2023 07:51

Expedição de Mandado - SGECEMAN

14/08/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/08/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/08/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 16:54

Recebida a denúncia

14/08/2023 14:48

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local JECRIM - Sala de Audiência - 22/09/2023 15:00

09/08/2023 12:56

Conclusos para decisão

07/08/2023 08:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALTEMIR LUIZ LOPES DA SILVA - DENUNCIADO

19/06/2023 17:30

Juntada de Petição

19/06/2023 17:04

Distribuído por dependência - Número: 50044836920228240067/SC