12/03/2025 16:46

Juntado - Ofício
08/08/2024 13:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48392156620240808130112
08/08/2024 12:52

Transitado em Julgado
08/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/07/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/06/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 13:48

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
26/06/2024 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/06/2024 11:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 25/06/2024 09:00
10/06/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000469-70.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 130) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO AGRAVANTE: JEAN CARLOS SPAGNOLLO E SILVA ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente
07/06/2024 19:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2024 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/06/2024 09:00 Sequencial: 130
06/06/2024 16:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
06/06/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/06/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/05/2024 18:24

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
24/05/2024 18:24

Juntada de Certidão
24/05/2024 18:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN CARLOS SPAGNOLLO E SILVA - CONDENADO
24/05/2024 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN CARLOS SPAGNOLLO E SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/05/2024 17:02

Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
23/05/2024 15:52

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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