TJSC - 5001527-87.2024.8.24.0139
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Porto Belo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/05/2025 23:01
Ato ordinatório praticado
-
01/05/2025 22:58
Juntada de Certidão
-
01/05/2025 22:53
Juntada - Cálculo processual nº 333200 - versão 1
-
19/12/2024 07:33
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 163
-
07/12/2024 13:48
Expedição de ofício - 1 carta
-
07/12/2024 13:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS HENRIQUE DE SOUZA MACHADO - CONDENADO
-
30/10/2024 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
-
14/10/2024 18:08
Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa
-
11/10/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
10/10/2024 19:09
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
-
10/10/2024 17:46
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL02
-
10/10/2024 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/11/2024. Parte MARCOS HENRIQUE DE SOUZA MACHADO, Guia 8995990, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAce
-
10/10/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 17:46
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MARCOS HENRIQUE DE SOUZA MACHADO - Guia 8995990 - R$ 238,08
-
10/10/2024 17:46
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
-
10/10/2024 10:15
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(MARCOS HENRIQUE DE SOUZA MACHADO)<br/>BNMP: 5001527-87.2024.8.24.0139.15.0002-18<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal
-
09/10/2024 16:49
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL02 -> DCJE
-
09/10/2024 16:48
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 16:46
Expedição de Registro no Rol de Culpados
-
08/09/2024 16:33
Transitado em Julgado - Data: 04/09/2024
-
08/09/2024 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2024 13:09
Recebidos os autos - TJSC -> PEL02 Número: 50015278720248240139/TJSC
-
08/08/2024 10:11
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50015278720248240139/TJSC
-
28/06/2024 15:14
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL02 -> TJSC
-
28/06/2024 15:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 135
-
28/06/2024 15:12
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
-
28/06/2024 15:08
Expedição de Guia Recolhimento
-
25/06/2024 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
24/06/2024 18:37
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS HENRIQUE DE SOUZA MACHADO - CONDENADO - PRESO
-
24/06/2024 18:35
Juntado(a)
-
24/06/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
24/06/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
24/06/2024 13:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128<br>Data do cumprimento: 21/06/2024
-
21/06/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2024 17:58
Recebido o recurso de Apelação
-
20/06/2024 13:37
Conclusos para admissibilidade recursal
-
20/06/2024 12:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128<br>Oficial: CLÁUDIO ONERES HEINZEN
-
19/06/2024 20:54
Juntada de Petição
-
19/06/2024 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
19/06/2024 17:48
Expedição de Mandado - TIJCEMAN
-
11/06/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
11/06/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
11/06/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/06/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/06/2024 15:48
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
07/06/2024 16:39
Conclusos para julgamento
-
06/06/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
06/06/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
05/06/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
05/06/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
28/05/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/05/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 11:53
Juntada de Petição
-
22/05/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
22/05/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
21/05/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/05/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
21/05/2024 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
21/05/2024 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
21/05/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
15/05/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/05/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
14/05/2024 18:50
Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 14/05/2024 13:00. Refer. Evento 59
-
08/05/2024 17:09
Juntado(a)
-
08/05/2024 15:36
Juntado(a)
-
26/04/2024 18:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93<br>Data do cumprimento: 24/04/2024
-
23/04/2024 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
22/04/2024 14:12
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50152519020248240000/TJSC
-
18/04/2024 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 17:39
Juntado(a)
-
17/04/2024 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
16/04/2024 17:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93<br>Oficial: RODRIGO MOREIRA
-
16/04/2024 16:54
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
16/04/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
16/04/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
16/04/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
-
16/04/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
-
16/04/2024 12:35
Decisão interlocutória
-
15/04/2024 16:14
Conclusos para decisão
-
15/04/2024 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
11/04/2024 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/04/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
10/04/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
10/04/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
10/04/2024 13:39
Juntado(a)
-
10/04/2024 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
10/04/2024 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
09/04/2024 18:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65<br>Data do cumprimento: 09/04/2024
-
09/04/2024 13:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67<br>Data do cumprimento: 09/04/2024
-
09/04/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 53 e 57
-
09/04/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
09/04/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
09/04/2024 11:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: CHARLES FERREIRA DOS SANTOS
-
09/04/2024 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
09/04/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
08/04/2024 17:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
-
08/04/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/04/2024 17:17
Expedição de ofício
-
08/04/2024 17:16
Expedição de Mandado - PELCEMAN
-
08/04/2024 15:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: RODRIGO MOREIRA
-
08/04/2024 15:32
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
08/04/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/04/2024 15:26
Expedição de ofício
-
08/04/2024 11:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37<br>Data do cumprimento: 05/04/2024
-
05/04/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
05/04/2024 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
05/04/2024 18:28
Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 14/05/2024 13:00. Refer. Evento 58
-
05/04/2024 18:25
Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 30/04/2024 13:00. Refer. Evento 26
-
05/04/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
-
05/04/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
-
05/04/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
-
05/04/2024 18:24
Decisão interlocutória
-
05/04/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/04/2024 17:31
Juntado(a)
-
05/04/2024 15:53
Conclusos para decisão
-
05/04/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 24
-
05/04/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/04/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
05/04/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/04/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/04/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
04/04/2024 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
04/04/2024 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
04/04/2024 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
03/04/2024 17:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: MARCELA DONATELLI DO CARMO
-
03/04/2024 17:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36<br>Motivo: Sem cumprimento, a pedido do cartório.
-
03/04/2024 17:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: JUAN PABLO MICHELIN
-
03/04/2024 17:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: NELMO VERSIANI DE OLIVEIRA
-
03/04/2024 17:13
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
03/04/2024 17:09
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
03/04/2024 17:09
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
-
03/04/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/04/2024 17:09
Expedição de ofício
-
03/04/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/04/2024 16:57
Expedição de ofício
-
03/04/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
03/04/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/04/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
03/04/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/04/2024 13:53
Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 30/04/2024 15:00
-
03/04/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
03/04/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
03/04/2024 13:52
Determinada a intimação
-
03/04/2024 12:08
Conclusos para decisão
-
30/03/2024 08:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 27/03/2024
-
25/03/2024 16:03
Juntada de Petição
-
25/03/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
25/03/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/03/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
22/03/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/03/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
22/03/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/03/2024 18:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: RAHISSA VIEIRA PITHAN (por substituição em 22/03/2024 19:15:46)
-
21/03/2024 18:27
Expedição de Mandado - TIJCEMAN
-
21/03/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
21/03/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
21/03/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 17:28
Recebida a denúncia
-
21/03/2024 15:52
Conclusos para decisão
-
21/03/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/03/2024 15:49
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001425-65.2024.8.24.0139/SC - ref. ao(s) evento(s): 45, 61
-
21/03/2024 15:45
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS HENRIQUE DE SOUZA MACHADO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
-
21/03/2024 13:47
Distribuído por dependência - Número: 50014256520248240139/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
01/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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