TJSC - 5001527-87.2024.8.24.0139
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2024 13:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL020
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04/09/2024 13:08
Transitado em Julgado
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04/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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24/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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18/08/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/08/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/08/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 13:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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08/08/2024 10:11
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b>
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23/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5001527-87.2024.8.24.0139/SC (Pauta - Revisor: 57) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: MARCOS HENRIQUE DE SOUZA MACHADO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALI TAWFEIQ (OAB PR060909) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
22/07/2024 19:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
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22/07/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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22/07/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 57
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22/07/2024 17:11
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503
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22/07/2024 17:11
Despacho
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22/07/2024 17:04
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504
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16/07/2024 12:04
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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15/07/2024 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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12/07/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/07/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/07/2024 14:17
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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01/07/2024 14:16
Juntada de Certidão
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01/07/2024 14:15
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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30/06/2024 21:49
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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30/06/2024 21:49
Ato ordinatório praticado
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28/06/2024 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/06/2024 15:14
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2024
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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