TJSC - 5027517-26.2022.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 09:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5027517262022824001820250610094426
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05/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
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03/06/2025 11:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
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28/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102
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27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102
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27/05/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 5027517-26.2022.8.24.0018/SC APELANTE: ELSA DETONI MALACARNE (AUTOR)ADVOGADO(A): GUSTTAVO JOSE LISBOA DOS SANTOS (OAB PR054965)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DOMINGUES VALADARES (OAB PR040819)APELADO: TERRAX OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ (OAB SC016694)APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MG (RÉU)ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA FORTES (OAB RS059486)APELADO: RICARDO CARAÇA (RÉU)ADVOGADO(A): MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ (OAB SC016694) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
26/05/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2025 17:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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23/05/2025 17:22
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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22/05/2025 14:37
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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22/05/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90
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16/05/2025 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
-
25/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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24/04/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/04/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/04/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/04/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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21/03/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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21/03/2025 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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21/03/2025 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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21/03/2025 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2025 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2025 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2025 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2025 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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20/03/2025 15:43
Recurso Especial não admitido
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11/03/2025 16:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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11/03/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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10/03/2025 19:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
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13/02/2025 04:01
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 699016, Subguia 140634
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13/02/2025 04:01
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 65 - Link para pagamento - 31/01/2025 15:52:19)
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04/02/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/02/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/02/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/02/2025 13:06
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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03/02/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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31/01/2025 15:52
Juntada - Guia Gerada - ELSA DETONI MALACARNE - Guia 699016 - R$ 242,63
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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03/12/2024 08:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
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03/12/2024 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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03/12/2024 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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02/12/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0202 -> DRI
-
29/11/2024 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 15:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5027517-26.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 417) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: ELSA DETONI MALACARNE (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTTAVO JOSE LISBOA DOS SANTOS (OAB PR054965) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DOMINGUES VALADARES (OAB PR040819) APELADO: TERRAX OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ (OAB SC016694) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MG (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA FORTES (OAB RS059486) APELADO: RICARDO CARAÇA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ (OAB SC016694) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador MONTEIRO ROCHA Presidente -
08/11/2024 18:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
08/11/2024 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 417
-
06/11/2024 16:01
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5027517-26.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 201) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF APELANTE: ELSA DETONI MALACARNE (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTTAVO JOSE LISBOA DOS SANTOS (OAB PR054965) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DOMINGUES VALADARES (OAB PR040819) APELADO: TERRAX OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ (OAB SC016694) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MG (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA FORTES (OAB RS059486) APELADO: RICARDO CARAÇA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ (OAB SC016694) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
29/10/2024 12:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
-
25/10/2024 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
25/10/2024 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 201
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23/10/2024 11:21
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
-
07/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>
-
07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5027517-26.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 125) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF APELANTE: ELSA DETONI MALACARNE (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTTAVO JOSE LISBOA DOS SANTOS (OAB PR054965) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DOMINGUES VALADARES (OAB PR040819) APELADO: TERRAX OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ (OAB SC016694) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MG (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA FORTES (OAB RS059486) APELADO: RICARDO CARAÇA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ (OAB SC016694) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
04/10/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
04/10/2024 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/10/2024 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 125
-
27/09/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
24/09/2024 08:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
-
24/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
10/09/2024 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 19:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0202
-
09/09/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
27/08/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
-
27/08/2024 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/08/2024 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
23/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0202 -> DRI
-
22/08/2024 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 17:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/08/2024 09:59
Juntada de Petição
-
20/08/2024 09:59
Juntada de Petição
-
05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 09:00</b>
-
05/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5027517-26.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF APELANTE: ELSA DETONI MALACARNE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DOMINGUES VALADARES (OAB PR040819) APELADO: TERRAX OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ (OAB SC016694) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MG (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA FORTES (OAB RS059486) APELADO: RICARDO CARAÇA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ (OAB SC016694) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
02/08/2024 13:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
-
02/08/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
02/08/2024 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 75
-
04/07/2024 13:34
Retirado de pauta
-
19/06/2024 17:29
Juntada de Petição
-
17/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b>
-
17/06/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5027517-26.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 181) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF APELANTE: ELSA DETONI MALACARNE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DOMINGUES VALADARES (OAB PR040819) APELADO: TERRAX OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ (OAB SC016694) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MG (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA FORTES (OAB RS059486) APELADO: RICARDO CARAÇA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ (OAB SC016694) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
14/06/2024 17:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
14/06/2024 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/06/2024 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 181
-
25/04/2024 17:57
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0202
-
25/04/2024 17:57
Juntada de certidão
-
24/04/2024 14:54
Remessa Interna para Revisão - GCIV0202 -> DCDP
-
23/04/2024 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELSA DETONI MALACARNE. Justiça gratuita: Deferida.
-
23/04/2024 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
23/04/2024 17:08
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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