TJSC - 5015817-33.2022.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 16:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
-
16/07/2024 16:50
Transitado em Julgado
-
16/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
06/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
14/06/2024 04:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
13/06/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 19:30
Remetidos os Autos com acórdão - CRD3VP -> DRI
-
12/06/2024 19:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2024 17:11
Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
-
29/05/2024 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
23/05/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5015817-33.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 557) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: RAFAEL ROCHA SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA FURLANETO DE FREITAS (OAB SC063032) APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB SP116196) ADVOGADO(A): HUDSON JOSE RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
22/05/2024 16:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
22/05/2024 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
22/05/2024 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 557
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20/05/2024 16:32
Conclusos para decisão/despacho - SCAMRECD -> CRD3VP
-
20/05/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
18/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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10/05/2024 05:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
09/05/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - CRD3VP -> SCAMRECD
-
02/05/2024 08:48
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
30/04/2024 14:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 88 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
30/04/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
23/04/2024 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
22/04/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/04/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
02/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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21/03/2024 05:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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20/03/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
19/03/2024 18:34
Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
-
14/03/2024 18:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRTS -> VPRES3
-
14/03/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
11/03/2024 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
08/03/2024 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/03/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
29/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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21/02/2024 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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20/02/2024 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 16:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
19/02/2024 16:49
Recurso Especial - negado seguimento
-
29/01/2024 12:42
Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES3
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28/01/2024 22:55
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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27/01/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
12/12/2023 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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04/12/2023 05:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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01/12/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
-
01/12/2023 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:36
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>
-
13/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5015817-33.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: RAFAEL ROCHA SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA FURLANETO DE FREITAS (OAB SC063032) APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB SP116196) ADVOGADO(A): HUDSON JOSE RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
10/11/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
-
10/11/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
10/11/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 17
-
30/10/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
21/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
12/10/2023 05:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
11/10/2023 18:30
Conclusos para juízo de adequação
-
11/10/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 17:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
09/10/2023 17:52
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência
-
24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
10/08/2023 09:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
10/08/2023 09:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
10/08/2023 09:09
Juntada de Petição
-
02/08/2023 05:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
01/08/2023 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/07/2023 19:46
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
24/07/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
18/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
26/06/2023 05:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
23/06/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
-
22/06/2023 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
-
22/06/2023 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 14:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00:00</b>
-
05/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5015817-33.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: RAFAEL ROCHA SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA FURLANETO DE FREITAS (OAB SC063032) APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB SP116196) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
02/06/2023 13:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
-
02/06/2023 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
02/06/2023 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 188
-
25/05/2023 13:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103
-
22/05/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
19/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
16/05/2023 05:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
15/05/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/05/2023 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
26/04/2023 05:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
25/04/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
-
24/04/2023 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2023 14:29
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>
-
31/03/2023 10:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
-
31/03/2023 10:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
31/03/2023 10:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 90
-
17/03/2023 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 57 do processo originário. Guia: 4366202 Situação: Em aberto.
-
17/03/2023 14:23
Distribuído por prevenção - Número: 50349495320228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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